O papel das ONGs frente às causas sociais

Enviada em 10/06/2021

As organizações não governamentais (ONGs) são entidades privadas da sociedade civil, cujo propósito é defender e promover uma causa política. Sendo assim, nota-se que essas organizações são responsáveis por desenvolver um papel fundamental na sociedade brasileira. Entretanto, apesar de sua importância na resolução de problemáticas sociais, essas organizações são demarcadas por um Estado que não cumpre suas atribuições de maneira eficaz.

Nesse cenário, cabe analisar, primeiramente, a relevância das ONGs na catalisação política, uma vez que estas têm desenvolvido soluções eficientes para problemas complexos que, segundo o especialista na área Ricardo Silveira, não são resolvidos de maneira satisfatória pelo Estado. Sob essa ótica, tem-se como exemplo a organização “Nós do Morro”, cujo objetivo é, por meio do teatro, resgatar jovens da violência e criminalidade tão comuns em áreas de vulnerabilidade socioeconômica. Essa entidade foi responsável por descobrir atores renomados como Babu Santana e Michael Borges, o que potencializou seu reconhecimento nacional e o aumento de pessoas interessadas em ajudar projetos como este. Nesse contexto, fica evidente que essas organizações tri-setoriais, além de serem pautadas em propósitos necessários à comunidade, são capazes de, assim como pensa o filósofo Jean-Jacques Rousseau, disseminar a prática de boas ações.

Em contrapartida, a ineficácia do Estado brasiliense em cumprir os direitos básicos da população atrapalham as ONGs no desenvolvimento de suas atividades aditivas, já que estas, por diversas vezes, são levadas a realizarem ações que são obrigações legais do governo. Nesse âmbito, é comum que entidades como o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), paguem por exames clínicos particulares para pessoas carentes que têm seus direitos negados ao receber um atendimento demorado no Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, com as garantias das leis que pautam a sociedade brasileira sendo negligenciadas em seu nível mais urgente, as ONGs perdem a oportunidade de trabalharem nos problemas mais complexos da sociedade, conforme seu objetivo principal.

Conclui-se, portanto, que as instituições não governamentais apresentam grande relevância no desenvolvimento do país brasileiro e que o Estado precisa cumprir seu dever para que estas executem suas funções. Sendo assim, o poder público, na figura de Ministério Público, em conjunto com a mídia, deve estimular a prática de boas ações, mediante a produções audiovisuais que incentivem a contribuição popular às organizações filantrópicas, de modo a perpetuar a existência destas. Ademais, o governo federal precisa, urgentemente, se responsabilizar pela garantia de direitos básicos da população. Feito isso, as ONGs poderão, em vez cumprir as obrigações do Estado, atuar junto a este.