O papel das ONGs frente às causas sociais

Enviada em 22/10/2021

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico, prevê, em eu artigo 6°, os direitos sociais como inerentes a todo cidadão. Conquanto, tal garantia não tem se manifestado com ênfase na prática quando se observa o papel das organizações não governamentais frente às causas socias, dificultando, desse modo, a universalização desses direitos. Com efeito, verifica-se a perpetuação de um grave problema, em virtude da carência de investimentos nesses institutos e da falta de conhecimento da sociedade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a ausência de investimentos nas Ongs como promotora desse entrave. Consoante Fundação Getúlio Vargas, a taxa de investimentos no País, somando setores públicos e privados, está no seu menor nível dos últimos 50 anos. Dessa forma, se não são destinados recursos fnanceiros a esses instituições que auxiliam a população em suas necessidades, como a Panela Cheia- ong que ajudou familias necessitadas em meio a pandemia do coronavirus- a população fica desassistida na efetivação de seus direitos. Consequentemente, em decorrência disso a disparidade no usufruto dos direitos assegurados aos indivíduos tone-se gradativamente mais acentuada, o que é evidenciado no índice de Gini, o qual relata o nível de desigualdade de uma nação.

Além disso, nota-se a escassez de informações sobre essas instituição como agravante desse imbróglio. Nessa perspectiva, se as pessoas não têm acesso à informações sobre determinado tema, tornam-se alheias ao empecilhos relacionados, o que dificulta a resolução de problemas sociais, colaborando assim, para que seja instaurado no corpo social ideais dos classes dominantes, e contrariando a visão defendida por Kant, a qual retrata importância das informações para o conhecimento de uma resolução acertva e resolutiva para determinada mazela.

Depreende-se, portanto, a necessidade de debater sobre a importância das ongs frete às causas sociais. Logo, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com a escolas, criar paletras, debates e campanhas que tenham o objetivo de explorar determinadas siuações nas quais a participação das ongs foram essenciais, afim de mostrar ao corpo estudantil a relevância desses institutos em causas sociais, tal qual ocorreu com as queimadas no pantanal, que diversos institutos foram essencias na resolução dessa poblemática. Cambe também as mídias, meio de comunicação de massa, propagar, em suas plataformas como tv e rádio, maneiras de ajudar essas instituições e em quais situações elas são essencias na promoção da garantia dos direitos. Desse modo, debatendo sobre esse panorama, o corpo social estará mais próximo de usufruir dos direitos assegurados pela Magna Carta.