O papel das ONGs frente às causas sociais

Enviada em 26/10/2021

De acordo com o pastor norte americano John Piper, “a marca da cultura do consumo é a redução do ser para o ter”. O pensamento supracitado relaciona de forma crítica o modo como se dão as relações modernas perante o avanço industrial, de tal forma que a insensibilidade de grande parte da população, diante das mazelas que circundam as sociedades hodiernas, corrobora o ponto de vista do pastor. Nesse contexto, as ONGs possuem enorme relevância, pois, além de darem maior visibilidade a determinadas problemáticas, são responsáveis por proverem soluções.

A princípio, é válido mencionar que o fator desigualdade é inerente ao sistema capitalista, de modo que desde a consolidação desse modelo econômico, a partir da revolução industrial, tem-se a intensificação dos contrastes sociais. Nesse aspecto, deve-se ponderar que tanto o Estado quanto a iniciativa privada - majoritariamente - se mantêm inertes frente às causas sociais, haja vista a manutenção secular de óbices habitacionais, alimentíceas e integrativas. Diante disso, nota-se que o advento das ONGs desempenhou papel fundamenal ao combate a tais mazelas, haja vista o grau de visibilidade que foi dado as problemáticas sociais, de modo a permitir que tais pautas fossem incorporadas ao debate político, econômico e social.

Ademais, vale destacar que as ONGs exercem a imprescindível função de opor-se aos interesses corporativistas e governamentais que, em muitos dos casos, vão em direção contrária à prosperidade comum. Nesse tocante, cabe ressaltar a participação internacional do grupo GreenPeace na proteção ambiental, visto que o grupo, existente há mais de 40 anos, opera de forma ativa na fiscalização e denúncia de crimes realizados contra o meio ambiente.  Destarte, a mobilização popular torna-se crucial para a sobrevivência dessas organizações, pois, ao adotarem posturas contrárias as políticas exploratórias, estas instituições carecem de recursos, os quais são providos por contribuintes identificados com as causas defendidas.

Portanto, nota-se que, apesar da abundância de riqueza gerada pelo sistema, os problemas sociais perduram, de tal sorte que a existência das ONGs são uma forma de resistência a essa realidade. Dessa forma, faz-se fundamental que o poder público fomente a atuação dessas entidades, pois são elas que atuam na linha de frente no combate as mazelas sociais. Para tanto, é imperioso que o Governo Federal realize alocação orçamentária anual, destinada as ONGs que cumpram requisitos pré-estabelecidos, os quais permitam identificar as externalidades geradas pelas atividades empenhadas. Nesse tocante, deve-se estabelecer alíquota incidente sobre a receita tributária, para subvenciar a manutenção dessas organizações, tendo em vista que o dinheiro arrecadado do povo deve beneficiar ao povo.