O papel das startups na mobilidade urbana brasileira.
Enviada em 18/03/2020
Para o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, na obra “Raízes do Brasil”, o colonizador português entendeu a colônia brasileira como um simples território de exploração comercial, atuando de modo desorganizado e imprevisível. Dessa forma, a má mobilidade urbana decorrente desse processo histórico inconsistente demanda medidas inovadoras para a resolução de problemas intrínsecos à cidade. Assim, as “startups” - pequenas empresas que disponibilizam veículos compartilhados - atuam com o propósito de conciliar qualidade de vida e urbanização. Não obstante, o vandalismo explícito sobre as ferramentas dessas empresas, bem como a falta de estrutura urbana impedem uma atuação efetiva dessas companhias. Deve-se pontuar, de início, que os pequenos transportes ofertados pelas “startups”, como patinetes e bicicletas, são alvos constantes de depredação, visto a permanente impunidade dessas práticas. Conforme o sociólogo alemão Ralf Dahrendorf, no livro “A lei e a ordem”, a anomia é uma condição social na qual as normas reguladoras dos comportamentos humanos perdem a sua eficácia. De maneira análoga, as leis explícitas no Código Penal brasileiro que penalizam atos de vandalismo encontram-se em um estado anômico, uma vez que a ineficiente fiscalização permite a impunidade. Desse modo, cientes de que não responderão pelos seus atos, os vândalos continuam reproduzindo seus comportamentos desmedidos sobre um patrimônio que visa a melhora da qualidade de vida do coletivo. Outrossim, a Carta Magna de 1988 prevê a responsabilidade da União em assegurar, de forma integral, a proteção dos indivíduos e o livre tráfego. Percebe-se, entretanto, que as pessoas não estão necessariamente seguras ao usufruir dos pequenos veículos disponibilizados pelas “startups’’, posto a falta de estruturas de circulação que estabeleçam limites entre carros e bicicletas. Com isso, devido à inércia das autoridades, os indivíduos que utilizam dos novos modais de transportes estão suscetíveis à constantes acidentes.