O papel das startups na mobilidade urbana brasileira.
Enviada em 01/04/2020
Para o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, na obra “Raízes do Brasil”, o colonizador português entendeu a colônia brasileira como um simples território de exploração comercial, atuando de modo desorganizado e imprevisível. Dessa forma, a má mobilidade urbana decorrente desse processo histórico inconsistente demanda medidas inovadoras para a resolução de problemas intrínsecos à cidade. Assim, as “startups” - pequenas empresas que disponibilizam veículos compartilhados - atuam com o propósito de conciliar qualidade de vida e urbanização. Não obstante, o vandalismo explícito sobre as ferramentas dessas empresas, bem como a falta de estrutura urbana impedem uma atuação efetiva dessas companhias.
Deve-se pontuar, de início, que os pequenos transportes ofertados pelas “startups”, como patinetes e bicicletas, são alvos constantes de depredação, visto a permanente impunidade dessas práticas. Conforme o sociólogo alemão Ralf Dahrendorf, no livro “A lei e a ordem”, a anomia é uma condição social na qual as normas reguladoras dos comportamentos humanos perdem a sua eficácia. De maneira análoga, as leis explícitas no Código Penal Brasileiro, que penalizam atos de vandalismo, encontram-se em um estado anômico, uma vez que a ineficiente fiscalização permite a impunidade. Desse modo, cientes de que não responderão pelos seus atos, os vândalos continuam atuando sobre um patrimônio que visa a melhora da qualidade de vida do coletivo.
Faz-se mister, ainda, salientar que a falta de uma estrutura mais eficaz impulsiona o problema. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, é percebido que a escassez não existe somente no mundo comercial, mas ao qual o Estado, similarmente, falha na garantia de direitos intrínsecos ao cidadão, como a segurança e a integridade, o que impede que as “startups” contribuam, de fato, para um espaço urbano desenvolvido.
Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Para tanto, o Poder Legislativo deve instituir postos de fiscalização nas regiões de maior mobilidade, por meio de projetos de leis que reforcem a responsabilidade dos municípios nessa questão, com o intuito de identificar e punir, de forma efetiva, os praticantes de vandalismo, corrigindo a anomia vigente. Ainda, o Governo, por meio de maiores investimentos com prioridade, deve criar melhores estruturas de circulação nas cidades, como ciclovias bem sinalizadas, de modo a permitir a maior segurança para os condutores dos pequenos transportes. Destarte, as “startups” amenizarão os efeitos da colonização desorganizada descrita por Holanda.