O papel das startups na mobilidade urbana brasileira.

As startups são empresas que apresentam novas soluções, inovam propondo novos modelos de negócio e inserem tecnologia em serviços para melhorar a vida dos seus consumidores. No tocante a mobilidade urbana brasileira, essas empresas podem contribuir para redução de problemas verificados nas cidades - como acidentes, problemas respiratórios, poluição ambiental e as horas perdidas em congestionamentos – ao ofertar modos alternativos para realizar deslocamentos curtos. Contudo, os desafios são grandes devido a cultura de valorização do automóvel e a indefinição legislativa.

Convém ressaltar, a princípio, que as políticas públicas ao longo da história brasileira de incentivo ao uso do carro – plano desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek e de redução de impostos sobre carros durante o governo Lula - resultou em uma sociedade com a cultura de valorização do veículo particular e na falta de infraestrutura adequada aos diferentes modos de transporte. Além disso, outro entrave é a burocracia dos processos para regular as soluções desenvolvidas pelas startups. Segundo o World Resources Institute Brasil (2019), apenas sete cidades do país regulamentaram o uso de patinetes elétricos, estabelecendo regras para uso e circulação para este modo de transporte.

Assim, destaca-se como consequência direta desse cenário, o aumento do número de acidentes e mortes de usuários de patinetes elétrico - como verificado na cidade de São Paulo em 2019 - devido a falta de infraestrutura adequada e ao uso indevido desses serviços de transporte não regulamentados. Além disso, a atual mobilidade urbana brasileira é baseada, principalmente em veículos movidos a combustíveis fósseis que emitem gases poluentes como o gás carbônico - emitido em maior quantidade nos congestionamentos - que agrava do efeito estufa. Ademais, segundo a Fundação Getúlio Vargas (2019), os prejuízos econômicos pelo tempo perdido nos deslocamentos nas regiões metropolitanas são de R$62 bilhões. Logo, é imprescindível criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de soluções – como compartilhamento de patinetes elétricos - que diminuem esses impactos negativos.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater os obstáculos supracitados. Para isso, é necessário que as prefeituras, com as Câmaras Municipais, criem legislação específica para modos alternativos, de forma similar aos serviços de transporte escolar - em que se tem definidos regras, equipamentos de segurança, pontos de estacionamento – para aumentar a segurança dos deslocamentos. Também cabe às prefeituras, por meio dos órgãos gestores do trânsito, ampliar a a oferta de infraestrutura adequada visando aumentar a segurança e fomentar a utilização de modos que geram menor impacto ambiental, com potencial de reduzir os congestionamentos e melhorar a qualidade de vida nos centros urbanos.