O papel de instituições de justiça eficazes na criação e na manutenção de sociedades sustentáveis

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no Brasil, versa sobre os direitos e deveres te todo o cidadão, inclusive o seu direito a justiça. Todavia, tal direito não vem sendo suprido pela força estatal, dados os altos índices de impu-

nidade no país. Portanto, uma análise do papel de instituições de justiça eficazes na criação e na manutenção de sociedades sustentáveis é necessária.

Em primeira análise, é imprescindível definir as causas para a ocorrência de injus-

tiças em uma nação que possui o poder Judiciário em funcionamento. No universo fictício do herói Batman, a cidade de Gothan é dominada por criminosos, pois, com muito dinheiro, eles manipulam e mandam nos políticos, se livrando de qualquer chance de serem presos. Dessa forma, o Brasil possui um alto índice de corrupção, onde os encarregados do poder Judiciário agem de acordo com seus interesses, praticando uma justiça parcial, a favor daqueles que os dão vantagem monetária ou política.

Em segundo plano, faz-se necessário explanar o porquê da imparcialidade jurí-

dica ser importante para o correto funcionamento de uma nação. Montesquieu, renomado político francês, entendeu como um governante todo poderoso tenderia a governar para sí próprio, destarte, a divisão entre os 3 poderes; Executivo, Legis-

lativo e Judiciário; foi elaborada por ele para sanar este problema. No entanto, quando o poder judiciário é subordinado aos que têm maior capacidade de chan-

tagem, o problema do poder concentrado nas mãos daqueles que governam para si próprios é restaurado, gerando impunidade e injustiça.

Em suma, a falta de eficácia das instituições de justiça se configura como um problema a ser solucionado. Para tanto, a esfera legislativa do governo, composta por vereadores, deputados e senadores, deve garantir o bom funcionamento da esfera judiciária, fazendo isso através de fiscalizações e, em caso de suspeitas de fraudes, recorrendo aos processos legais, como aberturas de Comissões Parla-

mentares de Inquérito -C.P.I.- para investigar os ministros da justiça brasileira. Dessa forma, será garantida a integridade do sistema das instituições de justiça e, por conseguinte, a manutenção da sociedade brasileira de forma justa.