O papel de instituições de justiça eficazes na criação e na manutenção de sociedades sustentáveis

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito à justiça a todos. No Brasil, entretanto, o desafio das instituições de justiça em criarem e manterem uma sociedade sustentável representa um entrave a ser solucionado de forma mais organizada pelo Estado. Nesse sentido, isso é evidenciado pela necessidade de assistência jurídica aos desamparados e ao combate à corrupção.

Primeiramente, é importante destacar as pessoas hipossuficientes, tais como mães solteiras que buscam o pagamento de pensão aos seus filhos, por exemplo. Segundo o portal de notícias G1, mais de 60% da população brasileira não tem condições de arcar com honorários advocatícios sem comprometer o seu sustento. Logo, nota-se a importância de instituições como a Defensoria pública, que garantem o amparo e assistência judicial gratuita.

Em segunda análise, observa-se que a corrupção é um problema crônico que assola o país. De acordo com estudos divulgados pelo Ministério da Justiça, estima-se que a deficiência que atinge setores como a saúde e a educação seriam sanados com o total de verbas públicas desviadas ilegalmente. Dessa forma, destaca-se a importância de uma instituição independente tal como o Ministério Público, exercendo seu papel investigatório e acusatório.

Diante disso, para que as prescrições constitucionais não sejam apenas teóricas, mas se tornem medida prática, é necessária uma ação mais efetiva do Estado. Nesse contexto, a Defensoria pública e o Ministério Público, exemplos de instituições responsáveis pela manutenção da justiça, devem continuar garantindo a manutenção da equidade e a aplicação da lei, através da assistência judiciária aos necessitados e à investigação e denúncia contra os que vão contra a ordem pública. Dessa forma, busca-se a conservação eficaz da justiça e a cultivação de uma sociedade mais sustentável.