O papel de instituições de justiça eficazes na criação e na manutenção de sociedades sustentáveis

As instituições, inclusive a de justiça, são fortes aliadas para a eficácia no combate ao cometimento de ilícitos nos setores público ou privado, como é o caso do poder judiciário, agências reguladoras, entre outras. Destaca-se com isso, a manutenção de órgãos públicos ativos na punição de crimes ou ilícitos, como também a participação popular em fiscalizar o trabalho das instituições.

A princípio, instituições públicas atuantes em manter a ordem e o funcionamento do Estado são responsáveis pela cidadania e transparência nos atos da administração. De acordo com o direito administrativo, o órgão público com seu poder de polícia de aplicar sanções e rever de ofício os seus atos pela autotutela com o intuito de sanar irregularidades que prejudicam a sociedade. Assim, faz-se necessário que os órgãos públicos estejam ativos e agindo sobre qualquer ação de ilegalidade que atinja o direito das pessoas.

Ademais, a população precisa fiscalizar o trabalho das instituições públicas e privadas, estar presente com representações e em audiências públicas para melhorar os serviços prestados à sociedade. Conforme o direito constitucional, a ação popular é a ação civil pública são remédios constitucionais que visam ao cidadão questionar atos em defesa da coletividade chamando a atenção do poder público para o cumprimento dos direitos adquiridos essenciais à vida e à dignidade da pessoa humana. Dessa maneira, torna-se fundamental que a população esteja engajada e participativa nas situações que impactam a sociedade.

Portanto, atuações por parte das instituições como da sociedade é um dos meios pelos quais o fortalecimento dos setores e do meio social será efetiva, e é por meio de cumprimento dos deveres e a vigilância nesse processo que a acarretará no aperfeiçoamento das unidades dos setores públicos e privados, a fim de que a sustentabilidade social seja mantida de forma eficaz e criativa.