O papel de instituições de justiça eficazes na criação e na manutenção de sociedades sustentáveis

Enviada em 22/10/2025

Segunda a Teoria do Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, a maquiinária estatal deve ser responsável pela proteção do meio social, natural e político, buscando, assim, uma sociedade mais ponderada e, principalmente, justa. Entretando, na atual conjuntura brasileira, encontra-se problemas na implementaçao de tal reflexão de igualdade social. DIante disso, pode-se salientar que há um contexto histórico que corrobora com essa situação e ideias que deveriam ser seguidos para que haja uma comunidade juridicamente mais sustentável.

Primordialmente, é indubtável o anexo historiográfico na disparidade política. No Brasil República, encontráva-se um controle de votação, o voto de cabresto, e na distribuição de leis, que eram feitas por coronéis. Embora, possa parecer que tenha ficado no passado, ainda é possível visualizar essa disparidade na atualidade. Nesse viés, a mal distribuiçao de terras no território é um dos exemplos que escancaram a falta de igualidade financeira e social, haja vista que também é controlado pelos detentores de riqueza em detrimento que pequenos proprietários. Logo, caso não haja uma mudança significativa nessa estrutura, dificilmente ocorrerá um progresso social.

Outrassim, é fulcral que, haja uma melhor distribuição legislativa por meio da educação. Dados os ideias de Montesquieu, o Estado deve ser dividido em três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Embora tenhamos essa estruturaçao democrática, ainda há uma má organização política. Para que isso se ajuste, é necessário uma melhor educação política no sistema desde a base, de modo a afastar a alienação política no país dando uma maior abertura política para discussões e mudanças realmente efetivas, sem tendência econômica.

Portando, faz-se necessário movimentações interventoras nos problemas supracitados. o MEC, juntamente com Ong’s em diversos estados, por meio de palestras e vídeos educativos nas redes sociais e escolas, deve levar a educação legislativa necessária para todos os cidadões do Brasil, para que haja uma mudança na estrutura política. Com a finalidade de que cumine em uma sociedade justa e sustentável tanto juridicamente, quanto socialmente a todos.