O papel de instituições de justiça eficazes na criação e na manutenção de sociedades sustentáveis

A Organização das Nações Unidas criou em setembro de 2015 a chamada “Agenda 2030”, onde são elencados 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), que devem ser cumpridos até o ano de 2030. Nela, o objetivo de número 16 inclui o papel de instituições de justiça eficazes na criação e na manutenção de sociedades sustentáveis sendo a redução da violência e a participação cidadã seu foco principal.

Em primeira análise, a redução da violência é fundamental para garantir a harmonia da população. Nesse sentido, o conceito de sustentabilidade envolve três pilares: ambiental, econômico e social, e esses devem se manter firmes em todo o processo de criação e de manutenção de comunidades. No que tange ao pilar social, as instituições de policiamento e fiscalização ao realizarem um trabalho eficaz contribuem com a queda de indíces de violência. Logo, ocorre o fortalecimento e conservação das sociedades sustentáveis.

Ademais, a participação cidadã é de extrema importância para reduzir injustiças e desigualdades. Nessa perspectiva, o surgimento da democracia na Grécia Antiga era restrita a homens atenienses livres com pais atenienses, e foi um grande avanço para época. Porém, com a modernidade houve a necessidade no Brasil de ampliar a participação incluindo outros grupos sociais. Essa ação cooperou para um corpo populacional equitativo ao se obter pontos de vista diferentes. Assim, instituições de justiça devem atuar ouvindo quem recorre a sua proteção para garantir sua eficácia e colaborar com a manutenção da sustentabilidade.

Portanto, o papel de instituições de justiça eficazes se consolidará na redução da violência e na participação cidadã. Assim, o corpo policial deve intensificar suas atividades. Além disso, cabe ao Estado por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - órgão responsável por políticas de proteção da população, criar um aplicativo de comunicação direta com a sociedade que de forma anônima possam ser deixadas sugestões para melhorar o desempenho das instituições de justiça. Dessa maneira, o ODS número 16 será difundido no Brasil.