O patriotismo em questão no Brasil

Enviada em 23/10/2019

Igualdade e educação

Ser patriota é, antes de mais nada, sentir-se incluído a uma nação. Todavia, no Brasil, muitas pessoas não desenvolvem tal sentimento, e isso gera preocupação, pois o patriotismo é fundamental para a manutenção de um Estado sólido e forte no contexto geopolítico internacional. Portanto, é de extrema importância entender o que causa essa baixa identificação com a pátria, a qual está relacionada, principalmente, à alta desigualdade social e à educação de baixa qualidade.

Nesse ínterim, a nação brasileira, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o filósofo Jurgen Habermas, essa desigualdade se dá na formação sócio-histórica do país que, no caso do Brasil, foi extremamente excludente, tendo em vista que as instituições sociais, responsáveis pela elaboração de normas que regulam a sociedade, sempre foram controladas por elites econômicas que marginalizavam a visão de mundo de minorias políticas. Logo, muitas pessoas sofrem com essa exclusão porque não possuem condições dignas de habitação, saúde, alimentação e educação, e, dessa forma, não se sentem incluídos pela pátria.

Ademais, as dificuldades pelas quais o sistema educacional brasileiro passa agravam a situação. Para ilustrar, de acordo com uma pesquisa do Datasenado, órgão de pesquisa do governo, mais de 40% da população brasileira apresenta pouco ou nenhum conhecimento sobre a Constituição Federal (CF). Assim, uma vez que a CF é a base sobre a qual o Estado está estabelecido, o seu aprendizado é fundamental para que o cidadão desenvolva sentimentos patrióticos. No entanto, com a instituição da PEC 55, que congela os gastos com educação por 20 anos, as escolas passam por dificuldades orçamentárias e o direito de acesso a um ensino de qualidade é negligenciado pelo governo federal.

Destarte, para que a sociedade brasileira se torne mais patriota, é necessário que Poder Público diminua a desigualdade e melhore a educação. Primeiramente, o Ministério da Economia deve propor uma reforma tributária que estabeleça uma alíquota efetiva de imposto variável, de acordo com a renda do indivíduo, então aqueles que possuem mais dinheiro irão pagar mais, e a população mais pobre será menos onerada.  Desse modo, segundo o Instituto de Justiça Fiscal (IJF), será possível arrecadar mais de 80 bilhões de reais por ano — dinheiro que poderá ser investido em programas de habitação e de distribuição de renda. Em segundo lugar, com o dinheiro arrecado, o Ministério da Educação deve melhorar a infraestrutura das escolas e adicionar à base curricular do ensino público uma matéria de noções básicas de Direito, para que a juventude entenda o funcionamento da sociedade e a importância do patriotismo à nação.