O reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil

Ao analisar o sexto artigo da Constituição Federal de 1988, é afirmado que um dos direitos sociais é a saúde. Entretanto, o Estado descumpre o descrito, uma vez que sua população é vítimas de doenças que na teoria estavam erradicadas ou que facilmente poderiam ser evitadas. Tal fato, ocorre devido à falta de medicamentos e a comunicação ineficiente do governo para conscientizar a sua população. Nesse sentido, é necessário a busca de soluções para o problema em questão.

Diante desse panorama, é evidenciada a obra “Direita e Esquerda” do filósofo Noberto Bobio, em que, é entendido que não há democracia sem o reconhecimento e a efetivação dos direitos sociais. Nesse contexto, a ausência de medicação para todos os membros da sociedade, amplia a desigualdade social já existente, visto que, somente a elite social consegue o fácil acesso aos remédios e tratamentos. Em razão disso, pessoas de classes sociais menos privilegiadas, se tornam mais suscetíveis a sofrerem com alguma doença. Logo, é crucial a democratização do acesso aos centros de saúde e medicamentos no Brasil.

Ademais, a incompetência governmental em alertar e educar o povo sobre como se prevenir de doenças contagiosas, é um dos fatores que auxilia na proliferação das mesmas. Sob essa ótica, destaca-se a teoria do contrato social elaborada pelo filósofo Rousseau, no qual, os indivíduos cedem parte de sua liberdade em troca de garantias que, neste cenário, deixam de ser efetivamente cumpridas pelo Estado. Assim sendo, é indispensável a melhoria dos meios de comunicação entre o governo e o cidadão.

Portanto, medidas devem ser tomadas para mitigar os desafios supracitados. Assim, é dever do governo federal, através do Ministério da Saúde, a realização de investimentos estruturais e financeiros nos postos de saúde e no Sistema Único de Saúde (SUS), visando que os mesmos estejam qualificados e prontos para atender toda a população, garantindo o direito previsto na constituição. O Ministério também deve realizar campanhas e palestras públicas, por meio de médicos e especialistas, educando sobre modos de prevenção contra doenças transmissíveis, com o objetivo de diminuir a contaminação entre os membros da sociedade.