O reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil

Enviada em 05/08/2018

Presente na Constituição brasileira de 1988, o direito à saúde se encontra, hoje, ameaçado pelo reaparecimento de doenças erradicadas no país. O surgimento de epidemias, e as consequentes mortes provocadas, promoveram o nascer de uma grave problemática devido à queda de vacinação aliada à globalização.

Em primeiro lugar, a ascensão do movimento anti-vacina diminui a imunização e contribui para o aumento de doenças antes controladas pelas entidades públicas de saúde. Dessa forma, assim como na Revolta da Vacina em 1904, a ignorância sobre o funcionamento das vacinas possui papel relevante, pois fortalece adeptos do movimento. Tal postura se contrapõe às medidas de controle governamental das enfermidades, colocando, portanto, em cheque o direito de outros cidadãos à saúde.

Como resultado, apesar dos benefícios da globalização, a mesma ajuda à disseminar  doenças - antes restritas - em indivíduos não imunes por todo o mundo. Por isso, endemias de outros países, unido à queda da vacinação, causam o reaparecimento de enfermidades como, por exemplo, varíola, sarampo e poliomelite. Também vale ressaltar a imunização obrigatória em casos recomendados pelas autoridades, presente no Estatuto da criança e do adolescente (ECA).

Logo, medidas devem ser realizadas para solução do impasse. Tendo em vista que prevenir é a forma mais eficiente, e de menor custo, cabe ao Ministério da Saúde (MS) ampliar os investimentos para informar a população das consequências por falta de vacinação. Para tanto, o MS deve realizar parcerias com faculdades e universidades, de ciências médicas, de forma que vacinem o máximo de pessoas possíveis em campanhas de conscientização, fazendo uso da mídia (televisão, rádio panfletos e passeatas) a fim de mobilizar a sociedade. Com isso, o direito à saúde assegurada na Constituição será exercido, garantindo o papel do Estado perante a população brasileira.