O reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil

Presente na Constituição brasileira de 1988, o direito à saúde se encontra, hoje, ameaçado pelo reaparecimento de doenças erradicadas no país. O surgimento de epidemias, e as consequentes mortes provocadas, promoveram o nascer de uma grave problemática devido à queda de vacinação aliada ao desmonte do SUS.

Em primeiro lugar, a ascensão do movimento anti-vacina diminui a imunização e contribui para o aumento de doenças antes controladas pelas entidades públicas de saúde. Dessa forma, assim como na Revolta da Vacina em 1904, a ignorância sobre o funcionamento das vacinas  possui papel relevante, pois fortalece adeptos do movimento. Porém, segundo o ex-ministro da saúde, Alexandre Padilha, a queda da taxa de vacinação apresenta um fator muito mais grave: a destruição do SUS.

Como resultado do baixo investimento, prescrito no Teto de Gastos proposto por Michel Temer, atual presidente da república, o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) influencia diretamente na diminuição dos índices de vacinação, o que ajuda a disseminar doenças em indivíduos não imunes. As falhas na prevenção de doenças, devido à falta de recursos (vacinas) e infraestrutura (salas para aplicação das mesmas), causam o reaparecimento, por exemplo, da varíola, sarampo e poliomelite.Tal postura se contrapõe às medidas, anteriormente desenvolvidas, no controle governamental das enfermidades, colocando, portanto, em cheque o direito dos cidadãos à saúde.

Logo, medidas devem ser realizadas na solução do impasse. Tendo em vista que prevenir é a forma mais eficiente, e de menor custo, cabe ao Ministério da Saúde (MS) informar a população das consequências por falta de vacinação e ampliar os investimentos no SUS, além de rever o Teto de Gastos em vigor. Para tanto, o MS deve realizar parcerias com faculdades e universidades, de ciências médicas, de forma que o máximo de pessoas sejam vacinadas em campanhas de conscientização, fazendo uso da mídia a fim de mobilizar a sociedade. Com isso, o direito à saúde assegurada na Constituição será exercido, garantindo o papel do Estado perante a população brasileira.