O reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil

Enviada em 16/10/2019

Quando os portugueses chegaram no Brasil, no ano de 1500, se depararam com milhares de indígenas distribuídos pelo território até então desconhecido, apresentando uma organização social bem definida, com tribos e culturas diferentes. Quando os portugueses desembarcaram no “Novo Mundo”, tomaram posse das terras e iniciaram o processo de colonização, tendo como característica a submissão e o extermínio de milhões de indígenas, designando- os como “selvagens”. Atualmente, 500 anos após o primeiro contato, os povos indígenas enfrentam desafios cotidianos sofrendo com a falta de reconhecimento, valorização e a imposição da ideia civilizatória ainda presente na sociedade. Logo, são necessárias medidas estatais, visando o enfrentamento da situação atual desses indivíduos.

A constituição brasileira de 1988 garante a todo cidadão direito à vida, saúde, liberdade e respeito às diferenças. No entanto, é notório que esses direitos não tem sido assegurados aos povos indígenas.  Os principais problemas enfrentados por esses povos na contemporaneidade se ligam algum interesse econômico do agronegócio e de grandes proprietários rurais, que desejam produzir em terras indígenas ou em terras reinvindicadas. Além disso, há projetos de hidrelétricas e outras construções que afetam a terra na qual muitos povos nativos vivem, alterando sua rotina. Outro agravante é a invasão dos territórios indígenas por garimpeiros, posseiros, madeireiros ilegais, caçadores dentre outros. Eventualmente, os nativos tem sofrido exclusão, preconceito e omissão do Estado acerca de políticas básicas, não os dando infraestrutura adequada no âmbito social além de uma luta interminável contra o Estado devido à demarcações das terras e ao avanço da bancada ruralista, em defesa do agronegócio. Atualmente o Parque do Xingu está cercado de fazendas de soja em seu entorno, impedindo a habitação indígena, fazendo com que muitos migrem para a cidade gerando problemas como o desemprego e a falta de moradia.

“O homem nasce livre, mas por toda parte se encontra acorrentado” disse assim o filósofo Iluminista Russo defendendo de forma análoga que todo ser humano nasce livre detentor de direitos, porém o meio que se encontra pode acorrenta-lo e impedi -lo de exercer. Portanto, o Senado deve criar leis que assegurem o direito natural do índio as terras e órgãos de segurança que fiscalizem com maior rigor o cumprimento dessas leis e que tratem da desocupação imediata de terras que não apresentam regulamentação e permissão governamental. Ademais, empresas privadas como madeireiras e empresas de agronegócio que atuam nessas regiões paguem multas ao Estado, dinheiro que será convertido e aplicado na construção de escolas, postos de saúde e maior segurança, para que esses povos possam usufruir do que lhes é de direito.