O reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil

De acordo com o artigo sexto da Constituição de 1988, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o direito a saúde. Entretanto o ressurgimento de doenças erradicadas no país evidencia que o direito previsto no dispositivo legal não está sendo exercido em sua totalidade. Nesse contexto, dois aspectos fazem-se relevantes: o movimento anti vacinação e o crescimento urbano.

Inicialmente, é inegável que um dos entraves ao desaparecimento de patologias previamente extintas é o aumento de adeptos a organizações contrárias a vacinação. Nesse contexto, é válido salientar que com o grande alcance da internet esses grupos ganham força e novos adeptos, em sua maioria adultos avessos a imunização das criança, contrariando assim, o Instituto da Criança e do Adolescente que prevê a obrigatoriedade da vacina. Por conseguinte, de acordo com um alerta epidemiológico da OMS, o vírus da rubéola, anteriormente erradicado no Brasil pode reaparecer.

Ademais, é indubitável que ao datar do início da urbanização do território brasileiro, a partir do século XX, os locais marginalizados das cidades apresentam condições sociais precárias e falta de saneamento básico. Nessa perspectiva, a insuficiência de desenvolvimento econômico favorece o aparecimento de vetores que transmitem doenças já eliminadas do solo nacional outrora, tal como a dengue. Sob tal ótica, é claro a falta de eficiência governamental no que tange a disseminação de informações e condições adequadas de vida para a população mais necessitada, contrariando assim a Carta Magna. Tal fato pode ser explicado pela obra Cidadãos de Papel, do jornalista Gilberto Dimenstein, em que ele se refere a Constituição Brasileira como letras mortas, desse modo, é competente na teoria e pouco efetiva na prática.

Portanto, urge que o governo brasileiro em parcerias com instituições privadas de comunicação realizem campanhas de vacinação e de medidas profiláticas para o combate do mosquito da dengue por meio de comerciais e inserção dos temas em telenovelas, a fim de informar a população. Além disso, compete ao Poder Executivo fiscalizar a lei de obrigatoriedade a imunização infantil, penalizando seu descumprimento, para que mais crianças possam ser vacinadas e evitar a proliferação das doenças. Somente assim, com medidas pontuais e gradativas, a saúde prevista na Carta Constitucional Cidadã será ampliada para toda população tupiniquim.