O reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil

Na célebre obra “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista goza de uma imagem extremamente otimista em relação ao Brasil que, na opinião dele, necessita apenas de alguns ajustes para tornar-se uma nação desenvolvida. Contudo, na contemporaneidade brasileira, ainda existem assuntos que atrasam o progresso nação, dentre eles, destaca-se o reaparecimento de doenças erradicadas, isso ocorre devido aos problemas sociais presentes no país e, também, pela insuficiência estatal no embate ao tema.

Primeiramente, é incontrovertível que o ressurgimento de moléstias outrora erradicadas acontece por conta do desconhecimento social sobre a transmissão, tratamento e medidas profiláticas frente a essas enfermidades. O livro “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, retrata, por meio da modificação comportamental dos personagens, como o meio social em que os indivíduos estão inseridos é capaz de alterar o comportamento humano sobre o mundo. Fora da literatura não é diferente, dessa forma, a falta de debate social sobre a temática supracitada constrói um terreno fértil para o desconhecimento e, consequentemente, o retorno de patologias que já haviam sido extintas.

Outrossim, é indispensável considerar o papel do Estado nesse ressurgimento. Para filósofos contratualistas, como Jean-Jacques Rousseau, é função do Governo promover a proteção e promoção do bem-estar social. Diante disso, é inseparável a ineficácia estatal para inibir o reaparecimento desses maus à sociedade, a qual ele é o guardião. Além disso, vale ressaltar que o Código Penal do país considera crime a propagação de contagiosa, a qual o governo tomou mediu de prevenção.Sem embargo, mesmo com a lei penal existindo, não há uma eficiente resposta do Estado para punir os infratores nesses casos, o que acarreta na impunidade para essas pessoas.

Destarte, é mister que sejam elaboradas medidas para combater o reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil. Em primeiro lugar, é imperioso que MEC, aliado às Secretarias de Educação estaduais, promova palestras, aulas e debates em escolas, abertas à comunidade, visando disseminar a importância da sociedade no enfrentamento ao retorno de moléstias que já foram extinguidas. Ademais, o Congresso Nacional, junto ao Presidente da República, poderia efetuar um projeto para auxiliar no combate supradito, enviando mais recursos para a promoção de campanhas publicitárias, com grande impacto midiático, promovendo a visibilidade sobre o tema. Por fim, o Senado Federal poderia promover uma lei, respeitando os rituais jurídicos para isso, que sirva de apoio para o Poder Judiciário levar adiante processos contra indivíduos que desrespeitem a lei acima citada, diminuindo, assim, a impunidade, e tornando o Brasil um lugar melhor.