O reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a Cegueira”, do autor português José Saramago, é narrada a história de uma epidemia de cegueira branca, a qual se espalha por uma cidade e causa um grande colapso na vida das pessoas, fato que compromete as estruturas sociais. Atualmente, não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange ao reaparecimento de doenças erradicadas, visto que a sociedade brasileira parece não enxergar os impactos nocivos dessa questão. Assim, seja pela falta de saneamento básico, seja pela negligência do Poder Público, esse tema é uma grave questão social que precisa ser resolvida.

Em primeiro lugar, deve-se pontuar que a falta de saneamento básico está entre as causas da problemática. Conforme uma pesquisa realizada pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no ano de 2017, pelo menos 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, bem como 46% dos esgotos não são tratados. Sob essa égide, verifica-se que uma parcela significativa da população brasileira vive em condições potencialmente favoráveis ao ressurgimento de doenças erradicadas, uma vez que as circunstâncias citadas facilitam a proliferação de vírus causadores doenças como sarampo, pólio e rubéola. Dessa forma, entende-se que tais ambientes precários corroboram a permanência desse problema na contemporaneidade.

Além disso, a negligência do Poder Público também é responsável por esse problema que persiste no Brasil. Concebida no Processo de Redemocratização, a “Constituição Cidadã” — assim chamada a Constituição Federal de 1988 — foi promulgada com a promessa de assegurar os direitos de todos os cidadãos brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, percebe-se que o reaparecimento de doenças erradicadas representa uma falha no princípio da isonomia, dado que o artigo 6° do documento citado prevê a saúde coletiva e o bem-estar social como direitos essenciais. Sendo assim, nota-se a ineficácia dos governantes nesse sentido, fato que justifica a recorrência dessa questão.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário, portanto, que sejam tomadas ações para solucionar esse quadro. Posto isso, cabe ao Governo Federal — como ente responsável pela gestão pública do país — destinar subsídio que, por meio de projeto com as Secretarias Estaduais de Saúde, será destinado à fiscalização de locais potencialmente favoráveis à disseminação de doenças, com o objetivo de assegurar saúde coletiva. Assim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, os impactos nocivos do impasse, e a coletividade alcançará a cura para a cegueira presente na obra de Saramago.