O reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil

Nos últimos anos foram registados diversos novos casos de doenças que já haviam sido erradicadas em diversos países. Muitos veem isso como resultado do movimento antivacinação, formado por pessoas que acreditam que as vacinas podem oferecer riscos a vida, e que vem ganhando cada vez mais adeptos no Brasil. Diante disso, cabe questionar a validade do direito da liberdade de crença e de expressão dessas pessoas, em detrimento da saúde da população como um todo.

Em primeiro plano, vale ressaltar que as consequências da causa antivacina não se restringem apenas a quem a defende. É comum que os casos das doenças não apareçam isolados, mas sim nos chamados surtos, que atingem um número não esperado de pessoas em determinada região. Assim, grandes gastos são gerados para conter tais surtos, evitando que se tornem epidemias, atingindo mais pessoas.

Outrossim, assim como a constituição Brasileira garante a liberdade de expressão dos adeptos à antivacinação, ela também conta com o dever de todos de respeitar os direitos do próximo. Dessa forma, quando os sistema de saúde é sobrecarregado, ou pessoas que não estão ligadas ao movimento antivacinação são acometidas pelas doenças, de forma direta ou indireta, esses cidadãos têm seus direitos violados por outros.

Diante do exposto, pode-se inferir que a causa da antivacina oferece risco à população em geral, além de gerar gastos no capital público que poderia ser utilizado de outras formas. Assim, para que o dever exigido na constituição seja cumprido, os adeptos a tal movimento devem assumir a responsabilidade das consequências que suas crenças trazem para a sociedade. Para isso, cabe a esfera judiciária, julgar a participação desses cidadãos como  essencial ou não para a ocorrência dos surtos das doenças.