O reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil

A Constituição Federal, de 1988, prevê a todo cidadão o direito à educação, á habitação e á saúde. A partir disso, entende-se que, o retorno de doenças erradicadas, como a rubéola e o sarampo, evidência a negligência do poder público, prejudicando o sistema de saúde e a população. Com isso, percebe-se que o retorno dessas doenças é causado pela falta de informação e pela ineficiência do sistema de saneamento básico.

Em primeira análise, vale ressaltar que a falta de informações sobre a vacinação e sua importância é um problema recorrente no Brasil. Analogamente, em 1904, houve a Revolta da Vacina um movimento popular contrário à vacinação obrigatória contra a varíola. Nesse sentido, é notório que a população não possuía informações sobre a importância e os males que uma não-vacinação causaria. Desse modo, é importante que haja um fluxo crescente de informações para evitar que os movimentos antivacina ganhem forças novamente.

Ademais, é importante ressaltar que a ineficácia do sistema de saneamento básico aumento o problema. De acordo com o filósofo Jean-Jacques Rousseau, o Estado se responsabiliza pelo estabelecimento de condições básicas, a fim de, proporcionar o bem-estar da população. No entanto, no Brasil, isso não ocorre já que 48% da população -segundo dados do Senado Federal- não têm acesso à coleta de esgotos e á água potável o que acarreta o surgimento e a proliferação de doenças. Dessa forma, entende-se que o Estado não tem políticas públicas efetivas para a solução do problema.

Portanto, para que as prescrições constitucionais não sejam apenas teóricas, mas se tornem medida prática, urge que o Ministério da Saúde, amplie e melhore a rede de coleta de esgoto e de fornecimento de água potável, por meio de investimentos públicos e realocação da população que encontra-se em áreas de risco ou de difícil acesso. Espera-se, com isso, o cumprimento do direito do cidadão previsto na Constituição.