O reaparecimento de doenças erradicadas no Brasil

Ao findar do século XVII, o Contratualismo, uma das grandes vertentes da filosofia ocidental, articulou sobre uma transição entre o estado de natureza e a sociedade cívica, fato marcado pela elaboração de um contrato social. Nessa perspectiva, nas engrenagens do Brasil hodierno, tal acordo é explicitado na figura da Constituição Federal de 1988, uma instituição qualificada como responsabilidade compartilhada por todos o direito à saúde, principalmente no que tange a epidemia de sífilis and AIDS no Brasil. Contudo, transcorridos mais de três décadas desde a concepção do referido normativo, a deturpação dessa prerrogativa assume caráter retrógrado e inercial, mormente devido à falta de educação sexual e à baixa aplicabilidade legislativa.

No que concerne à problemática, é válido saliente que a volta da epidemia de sífilis e AIDS no Brasil se deve à falta de educação sexual nas escolas. Nesse viés, sob a ótica da teoria “Instituição sequestro” do filósofo Michel Foucault, como instituições de ensino se preocupam com a ordem e a disciplina em prol da formação social do indivíduo. É na esteira desse processo que, a falta de aulas de educação sexual para falar sobre o modo de ação e os resultados diversos métodos contraceptivos que agem contra a transmissão das IST’s, levam ao aumento exponencial dessas doenças. Dessa forma, a segurança passada pela diversidade e modernidade dos tratamentos, tranquiliza a juventude e estimula o pouco cuidado com a transmissão, por isso param de usar os métodos contraceptivos.

Outrossim, cumpre frisar que outro agravante do aumento dos casos de sífilis e AIDS é uma lacuna existente entre o teórico constitucional e a prática. Nessa direção, Gilberto Dimenstein, na obra “O Cidadão de Papel”, narra que “A verdadeira cidadania implica conquista e efetividade dos direitos sociais, políticos e civis, caso contrário, a cidadania independente inerte no papel”. Com efeito, o trecho do jornalista se ratifica, posto que, embora exista um Artigo na Constituição que garante o bem-estar ea saúde de todo cidadão, uma epidemia de sífilis e AIDS no Brasil, revelam um cenário distante do ideal. Desse modo, a falta de eficácia dos serviços públicos na área da saúde é um dos percursores do problema.

Em suma, um fim de resolver o problema, urge a existência de uma política que se oriente pela responsabilidade compartilhada entre todos os setores. Cabe ao Estado, como o principal interventor do equilíbrio social, garantir a todos os cidadãos o pleno gozo de seus direitos, com o fito de manter uma harmonia social. Para tal, é necessário que o governo, na figura do Ministério da Educação, acrescente no currículo a disciplina de Educação Sexual, contando com o apoio nas aulas de médicos especializados, afim de instruir os alunos sobre a prevenção e riscos das IST’s.