O tabu em relação à educação sexual no Brasil e suas implicações para os jovens

Immanuel Kant, fundador da Filosofia Crítica, cunhou a frase “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Apesar dos séculos que apartam o autor dos tem-pos modernos, tal aforismo continua muito relevante, dada a importância da ins-trução formal na sociedade atual. Nesse sentido, além dos ensinamentos relativos às ciências naturais, faz-se necessário o acréscimo de novas disciplinas, de forma a contemplar as mudanças sociais. Assim, dentre os novos ensinamentos, deve estar a educação sexual nas escolas, com atuação em duas frentes: combater o precon-ceito dos pais quanto à educação sexual e aumentar a capacidade de discernimen-to dos jovens quanto a potenciais abusos.

Primeiramente, segundo pesquisas do Instituto Datafolha, observa-se que o Brasil é um país predominantemente religioso e conservador. Dessa forma, infeliz-mente, existe resistência desses grupos quanto ao esclarecimento sexual nas esco-las. No entanto, é necessário convencer pais e responsáveis da importância desses ensinamentos, eis que detêm o condão de instruir crianças e adolescentes a evita-rem eventuais abusos.

Nesse sentido, a orientação sexual nas escolas possui a inerente capacidade de aumentar o discernimento dos jovens quanto a atitudes que podem ser enquadra-das em crimes de natureza sexual. Assim sendo, não é justo que sejam-lhes nega-das tais informações tão valiosas ao seu desenvolvimento físico e mental. Nessa sen-da, registre-se que a Constituição Federal, em seu artigo 227, determina que é de-ver da família e do Estado assegurar à criança e adolescente o direito à educa-ção e colocá-los a salvo de toda forma de opressão.

Portanto, é fato que a educação sexual tem o poder de reduzir abusos de cunho sexual contra os jovens. Dessa maneira, devem ser implementadas ações em dois eixos principais: impugnar o preconceito dos pais quanto à instrução sexual e im-plementar tal matéria como obrigatória nas escolas. Nessa senda, tais ações devem ser tomadas pelo Estado, por meio do Ministério da Educação, que implementará o ensino sexual diretamente nas escolas públicas e fiscalizará sua aplicação nas insti-tuições privadas. Por conseguinte, garantir-se-á o artigo 227 da Constituição, de forma a garantir ao jovem o acesso a uma educação plena e livre de assédio sexual.