O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No Brasil Colonial, o povo nativo foi altamente explorado e escravizado pelos colonizadores portugueses. Logo depois, pela resistência indígena e pelo surgimento do tráfico de escravos, africanos sofreram, por diversos anos, a escravidão. Apesar da abolição da escravatura e criação de diversas legislações que visam aniquilar essa apatia, o trabalho escravo ainda está presente, sob outras formas, no Brasil. De fato, essa herança colonial, hodiernamente, é amparada pelas transformações socioeconômicas da modernidade e pela busca incansável por lucro no setor privado. Urge, portanto, a garantia da usufruição dos direitos trabalhistas previstas.

De fato, as mudanças sofridas pelo setor socioeconômico brasileiro, como a urbanização e industrialização no século XX, respadam essa conjuntura. Nesse contexto, vale ressaltar que tais mudanças foram, em comparação ao restante do mundo, tardias. Entretanto, assim como nas primeiras revoluções industriais inglesas, houve a periferização das grandes cidades e aumento da concentração de renda por minorias comerciais. Não obstante, as mazelas sociais deixadas por essas transformações bruscas conferiram ao trabalhalhador com pouca capacitação, intimidado pelo capitalismo, oportunidades de trabalho análogas à escravidão.

Ademais, a lógica mercantilista herdada do período colonial é outro fator que contribui com a perpetuação dessa idiossincrasia nefasta. Sob esse viés, a mão de obra escrava, no século XVI fazia parte do comércio mundial, visto que gerava lucro. De maneira similar, o capitalismo, atrelado aos ideais individualistas da modernidade, incentiva a “compra” de mão de obra por valores mínimos e a imposição de trabalhos exaustivos, visando o maior lucro. Dessa maneira, essa realidade confirma o pensamento do sociólogo Zygmunt Bauman, o qual afirma que a preocupação do indivíduo com o bem pessoal o distancia da reflexão moral.

Urge, portanto, a integração da sociedade no que tange ao ato de combater o trabalho escravo presente na contemporaneidade. Para isso, é necessário que o Ministério do Trabalho, juntamente com o Ministério da Educação e Cultura, conscientizem a populações sobre as definições de escravidão moderna e direitos trabalhistas. Essa iniciativa deve ocorrer por meio da inclusão na matriz curricular dos ensinos fundamentais e médio de uma disciplina de “Higiene e Segurança do Trabalho” pelo MEC, a qual deve seguir uma ementa que deverá ser proposta pelo Ministério do Trabalho. Essa ação deve ocorrer para evitar a perpetuação do trabalho análogo ao trabalho escravo. Somente assim, por intermédio da educação, será possível abolir, de fato, essa apatia.