O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 15/10/2020
Na novela ‘‘Escrava Isaura’’, é mostrada a vida de Isaura, uma mulher que se encontra em um período arcaico e na situação de escrava, onde enfrenta diversos problemas por estar nesta condição. Contudo, não é somente na ficção e no momento ao qual o imperialismo reinava que acontecimento dessa natureza ocorriam, dado que segundo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 1995 até os dias atuais, houveram mais de 52 mil casos de pessoas em condição de escravidão. Desse modo, cabe debater quais medidas corroboram para a persistência dessa mazela e quais medidas métodos devem ser seguidos para reduzir essa prática.
De início, deve-se ressaltar que, a história do Brasil sempre foi marcada pela escravidão, visto que, os coronéis e os senhores de escravos sempre tiveram grande poder sobre o cenário administrativo interno do país, o que os davam a capacidade de manter essas ações. No entanto, mesmo que o coronelismo já não faça mais parte da conjuntura política nacional, seus descendentes e admiradores tentam manter esse legado, posto que, segundo o portal de notícias G1, 80% das pessoas que são resgatadas de alguma condição de escravização são vítimas dos familiares dos antigos coronéis ou de cidadãos com elevado ‘‘status’’ sociais. Ademais, isso se dá pela existência de punições variáveis, ou seja, assim como no caso do tráfico de drogas, a pena é alterada dependendo do veredito do juiz, o que possibilidade a troca de favores internos que pode resultar em pouca ou nenhuma multa.
Em segundo lugar, vale destacar que, segundo o filósofo Thomas Hobbes, Estado da natureza é o ambiente no qual não existem regras e os mais fortes oprimem os fracos. Porém, mesmo que o Brasil seja uma nação com uma constituição que vale para todo o território nacional, muitos se aproveitam de locais não urbanizados e com pouca fiscalização para cometer seus atos ilícitos, prova disso é que mais de 60% dos casos de escravidão contemporânea ocorrem na zona rural onde se torna mais difícil localizar e punir os responsáveis. Dessa forma, a falta de fiscalização também é um fator que colabora com a perpetuação dessa mazela e pode favorecer outras ações comuns do Estado da natureza.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Isso pode ser feito por meio de mudanças na aplicação de sentenças para os infratores e no aumento na fiscalização dessas ações. Para tanto cabe ao poder legislativo criar uma lei única que se aplique para todos os envolvidos e que não possa ser alterada ou reduzida e, o dinheiro arrecadado com multas deve ser usado para aumentar o número de funcionários públicos que trabalham na fiscalização de crimes dessa natureza. Dessa maneira, será possível reduzir o número de pessoas que enfrentarão esse situação, e dessa forma criar uma sociedade mais justa e com menos opressão.