O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Onu em 1948, garante a todos o direito à condições adequadas de trabalho e uma remuneração justa. Contudo, tendo em vista que, o trabalho análogo à escravidão continua sendo um problema recorrente no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, cabe-se avaliar a omissão do Estado e a dificuldade para que haja fiscalização de forma oportuna.

Primeiramente, vale ressaltar que o governo brasileiro se mostra omisso com relação à instruir a população sobre como se proteger de um trabalho análogo à escravidão e quais os direitos que esta deve exigir. Isso posto, evidencia um quebra do Contrato Social, proposto por Thomas Hobbes, o qual afirma ser dever do Estado manter a ordem social e os direitos dos cidadãos. Dessa forma, vê-se a necessidade de uma maior transparência por parte dos governantes para que o povo tenha habilidade de identificar e evitar abusos no meio profissional.

Outrossim, alguns países, diferentemente do Brasil, conseguiram combater o trabalho escravo por meio de medidas rígidas e fiscalização constante. A fim de se ilustrar a situação, pode-se citar a Holanda, país europeu, que por meio de punições mais rigorosas para chefes escravistas e pela instrução da população, o que contribui para a fiscalização da prática. Assim, nota-se que a falta de um programa como o dos holandeses faz com que os brasileiros continuem vulneráveis a trabalhos análogos à escravidão.

Portanto, infere-se a necessidade de se resolver a problemática para que a população brasileira fique segura em relação a trabalhos análogos à escravidão. Para tanto, o Ministério do Trabalho - responsável por garantir que os direitos trabalhistas sejam cumpridos - deve, por meio de sanções, aplicar punições mais rigorosas, dessa maneira, tendo como finalidade que crimes como esse sejam mitigados, como já ocorre na Holanda. Além disso, o Ministério da Educação deve, por meio de mostras, sensibilizar a população para que esta possa auxiliar na fiscalização. Logo, cumprindo o Contrato Social proposto por Thomas Hobbes.