O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No documentário francês ‘‘The True Cost’’, dirigido por Andrew Morgan, é abordado os diversos aspectos e impactos da indústria da moda na sociedade, principalmente a fast fashion (moda rápida),  conceito esse em que as peças são vendidas mais baratas e utilizam da terceirização na produção. Entretanto, os salários são muito baixos, as condições de trabalho precária e frequentemente as normas de segurança são desrespeitadas, tornando-se assim, trabalho escravo. Nessa perspectiva, a fim de combater a escravização do trabalho no Brasil contemporâneo, cabe analisar como se caracteriza essa violação dos direitos humanos, bem como as atividades dessa escravidão moderna.

A Constituição Cidadã de 1988, garante que ninguém será mantido em escravidão, bem como toda pessoa tem direito a condições justas e favoráveis de emprego. Todavia, esse direito encontra-se deturpado no Brasil, uma vez que, existem cidadãos em situações de serviço escravo. Pois, segundo dados do Ministério do Trabalho, de 1995 a 2015, cerca de 50 mil pessoas foram libertadas do trabalho análogo ao de escravo no Brasil. Ainda, de acordo com a legislação brasileira, o conjunto de elementos irregulares, como condições precárias de serviços, falta de assistência médica, ameaças e violências, violação da liberdade, jornada exaustiva e servidão por dívida, são caracterizados como trabalho escravo, que violam, ferem e arriscam os direitos, a dignidade e a saúde do cidadão.

Observa-se, ainda que, o trabalho escravo contemporâneo está presente em todas as regiões brasileiras, na zona urbana e na rural. Contudo, há estados em que a ocorrência do crime é mais frequente, como na Bahia, Pará, Minas Gerais e Piauí. Ainda, a maioria desses trabalhadores em situação de escravidão, encontrassem em lavouras de cana-de-açúcar, pecuária, cultivo de carvão,  desmatamento florestal, extrativismo vegetal, mineração e confecção têxtil. Dessa forma, é de extrema importância que a atuação de ONGs e dos órgãos públicos que trabalham pela erradicação do trabalho escravo seja mantida e financiada. Pois, consoante o filósofo francês Émile-Auguste Chartier, o trabalho é a melhor e a pior das coisas: a melhor, se for livre; a pior, se for escravo.

Portanto, medidas devem ser tomadas para amenizar a situação atual. Cabe ao Ministério do Trabalho, promover, por meio de verbas governamentais, palestras informativas e oficinas de capacitação profissional com trabalhadores, informando-os sobre seus direitos e prevenindo-os da escravidão moderna, como também dando-lhes qualificação de trabalho. Urge, ainda, que o Ministério da Agricultura, realize uma Reforma Agrária justa, como forma de gerar a agricultura de subsistência entre os trabalhadores rurais para que esses não sejam vítimas de trabalho escravo. Assim, tal problemática diminuirá e documentários como o de Morgan não serão mais necessários.