O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 03/09/2020
Trabalho escravo designa o labor forçado que restringe, de alguma maneira, a liberdade e os direitos do trabalhador, o qual é protegido por legislação a fim de garantir a inexistência desse crime. Contudo, no Brasil, o trabalho escravo ainda é uma realidade assustadora que afeta a vida de diversos brasileiros. Dessarte, é imprescindível relacionar as ações fiscalizatórias do Poder Executivo e a crise do desemprego no país com a temática em questão.
A priori, os direitos trabalhistas conquistados por manifestações sociais são essenciais para que os trabalhadores, hodiernamente, possam exercer suas funções sem a possibilidade de sofrerem abusos. Nesse sentido, cabe ao Poder Executivo garantir, mediante fiscalização, que esses direitos estão sendo respeitados. Senão, casos de trabalho escravo e similares ainda serão frequentes na atualidade. Destarte, iniciativas governamentais que têm o intuito de rastrear criminosos que exploram e escravizam pessoas por intermédio do trabalho, como operações policiais, são essenciais para solucionar a problemática e devem ser, cada vez mais, intensivas.
Ademais, para que seja possível suprir, no mínimo, as necessidades básicas pessoais, como alimentação e moradia, é necessário a obtenção de dinheiro, o qual é propiciado pela prestação de serviço, ou simplesmente trabalho. Nessa lógica, considerando a crise financeira atrelada ao alto índice de desemprego, cerca de 13 milhões de desempregados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), muitos indivíduos enfrentam situações financeiras extremamente precárias e submetem-se à situações degradantes de trabalho com a finalidade de sobreviver. Logo, o estado necessita solucionar os imbróglios econômicos para promover oportunidades de emprego justas.
Depreende-se, portanto que o trabalho escravo na contemporaneidade é inadmissível e deve ter atuação estatal e popular para reverter a problemática. Para isso, a sociedade deve ser instruída a denunciar qualquer suspeita de existência de exploração no trabalho, mediante meios de comunicação com mensagens rápidas e claras, pois facilitará a atuação policial na identificação desse crime. Além disso, incentivar a iniciativa privada e o empreendedorismo no Brasil, mediante incentivos fiscais, deve ser uma das estratégias do Estado para promover a movimentação do mercado e a abertura dos postos de trabalhos. Dessa maneira, os trabalhadores serão protegidos e terão oportunidades de emprego formal.