O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O poema Navio Negreiro de Castro Alves mostra as condições das quais os escravos passaram antes da vigoração da Lei Áurea. Contemporaneamente, apesar dessa e do artigo 149 da lei nº 2848 do Código Penal serem um avanço, o problema do trabalho escravo continua presente. Dessa forma, em razão dos problemas socioeconômicos existentes e da falta de fiscalização eficaz emerge um problema complexo, que precisa ser revestido.

Em primeiro lugar, a pobreza e a falta de informação faz com que muitas pessoas submetam-se, geralmente, a essa conjuntura- sendo que, segundo a organização Free the slaves, cerca de 27 milhões de pessoas trabalham em situação análoga à escravidão. Inúmeros desses trabalham em condições insalubres, sem nenhum direito legal e, inclusive, a privação de liberdade. Com o advento da Revolução Industrial, houve o êxodo rural porém a circunstância em que trabalhavam nas fábricas  é um exemplo relevante para a compreensão da estrutura do escravismo no mundo atual.

Em segundo lugar, de acordo com o ex-presidente abolicionista Abraham Lincoln: “Se a escravatura não é mau, nada é mau”. Doenças, problemas psicológicos e- em alguns casos extremos- a morte são algumas das consequências herdadas pelo escravo moderno. Todavia, os praticantes da escravidão , em geral, não recebem as devidas repreensões devido a ausência de fiscalização - conforme o jornal O tempo, em 2018, no período de 13 anos, apenas um réu foi preso por trabalho escravo em Minas Gerais.

Portanto, é necessário que a Polícia Civil junto com o Ministério Público intensifique a fiscalização do cumprimento da lei nº 2848 por meio da criação de operações voltadas para essa área, a fim de ampliar a advertência aos indivíduos que praticam essa conduta. Como também a introdução de uma assistência socioeconômica aos que vivem em vulnerabilidade social com palestras- que podem ser realizadas em centros sociais ou escolas- voltadas ao empreendedorismo e informações sobre o meio de trabalho, com intuito de conscientizar sobre os direitos legais previstos na CLT para a erradicação da escravatura contemporânea. A partir dessas ações, poderá se consolidar uma sociedade melhor.