O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia jurídica do país - garante liberdade civil a qualquer cidadão brasileiro. No entanto, com a crescente prática do trabalho escravo no território nacional, esse direito está sendo cada vez mais violado. Nesse sentido, é importante analisar dois aspectos: o aumento expressivo de ideais capitalistas nos sistemas de produção e a relação de movimentos migratórios com tal prática.

Em primeiro plano, é necessário observar a relação entre o atual sistema socioeconômico e a prática do trabalho escravo. De acordo com sociólogo e filósofo Karl Marx, o principal objetivo do capitalismo é a obtenção de lucros através do dispêndio da força de trabalho dos operários. Seguindo essa linha de pensamento, é nítido que algumas corporações e empresas utilizam o método de produção escravista, sem a disponibilização de direitos trabalhistas garantidos pela lei, para diminuir custos e elevarem o saldo de capital. Dessa forma, o trabalho escravo é uma prática que corrobora e favorece a consolidação dos princípios capitalistas enraizados no meio produtivo do país, elevando ainda mais o processo exploratório no trabalho.

Outrossim, é importante evidenciar a relação entre os processos de deslocamentos regionais de indivíduos e a utilização do trabalho forçado. No século XIX, muitos imigrantes foram submetidos ao trabalho escravo devido à grande demanda na lavoura cafeeira. Não distante dessa realidade histórica, atualmente, muitos brasileiros ainda se deslocam em busca de emprego, principalmente para regiões mais industrializadas do país, a fim de encontrar mais oportunidades socioeconômicas. No entanto, tal processo de deslocamento muitas vezes é o principal fator para o crescimento do trabalho forçado, afinal, existe uma escassez de empregos no Brasil e muitos produtores e empresários se aproveitam da fragilidade social e do desespero dos cidadãos para prática do trabalho escravo.

Infere-se, portanto, que o trabalho escravo é um problema contemporâneo. Com isso, cabe ao Ministério da Cidadania conjuntamente ao Ministério do Trabalho fiscalizar e combater a exploração trabalhista, por meio da criação de um comitê que visite ambientes rurais, manufaturas, fábricas e até mesmo cooperativas, multando e processando juridicamente aqueles que não garantem direitos básicos ao trabalhador. Assim, o Brasil poderá ser um país livre do sistema de produção escravista.