O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O poema modernista “No meio do caminho”, escrito pelo autor Carlos Drummond, descreve um obstáculo contínuo que impede o prosseguimento de um civil. Analogamente, fora da literatura, o emprego injúrio continua sendo um impasse para a cidadania brasileira. Nesse sentido, seja pela latente desigualdade de renda ou pela pobre fiscalização empregatícia governamental, a escravidão ainda fere os direitos constitucionais e carece de cuidados.

Previamente, é necessário salientar as divergências socioeconômicas do Brasil e suas relações com as ocupações informais. A medida em que a assinatura da Lei Áurea, em 1888, deu-se de maneira inconsequente, sem respaldo monetário e fundiário aos recém-libertos, a construção da liberdade universal brasileira foi desigual. Assim, a ausência de melhores oportunidades faz com que indivíduos aceitem postos degradantes até os dias atuais. Somado a isso, a precariedade com que vários refugiados chegam ao território nacional, desprovidos de qualquer assistência, obriga-os a desempenharem trabalhos injustos, conforme retratado no filme Crô, que ilustra uma família imigrante em rotina de trabalho exaustivo. Desse modo, promover a circulação financeira é mister para evitar a necessidade de empregos abusivos.

Ademais, a ausência de acompanhamento efetivo pelo poder executivo federal dos órgãos contratantes contribui para a facilidade de descumprimento das leis. Embora várias empresas não restrinjam o direito de ir e vir de seus funcionários, a baixa remuneração e as elevadas cargas horárias cunham condições semelhantes à escravidão. Dessa maneira, a falta de ingerência estatal constitui-se igual a “pedra no caminho” do  poeta moderno, uma vez que impede a efetivação das garantias trabalhistas, instituídas desde a Era Vargas. Logo, a averiguação das ocupações é imperioso para estabelecer a cidadania dos indivíduos e respeitar a legislação.

Portanto, ações são necessárias para extinguir o emprego desumano no Brasil. Dessa forma, oferecer maior suporte aos cidadãos em vulnerabilidade, por meio da ampliação de políticas afirmativas pelo Superministério da Cidadania, como o Bolsa Família e o Auxílio Infantil, e sua extensão as demais nacionalidades residentes no país, fazendo uso do Fundo Nacional da Cidadania, é fundamental a fim de amenizar a propensão ao trabalho escravo. Além disso, ministrar visitas mensais a grandes firmas reconhecidas, por intermédio de assistentes sociais da Secretaria Nacional de trabalho do Superministério da Justiça, é indispensável no intuito possuir o cumprimento constitucional. Apenas assim evitaremos que quadros lastimáveis como os registrados nas obras cinematográficas e literárias sejam parte da realidade local.