O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo na atualidade é caracterizado por: obrigação, cerceamento da liberdade, baixa remuneração, jornada exaustiva, impossibilidade de desvinculação e condições degradantes. A maioria das pessoas sujeitas a isso trabalham para quitar dívidas contraídas até mesmo por um ancestral. Essa realidade é semelhante a época colonial do Brasil, em que os africanos eram escravizados. Hoje, pouco divulgada, é uma grave violação dos Direitos Humanos. Por isso é necessário discutir, divulgar e resolver esse problema que assola muitos trabalhadores.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que existe mais de 20,9 milhões de pessoas nessas condições, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ou seja, é um número muito elevado para a sociedade mundial em pleno século XXI contando com a criação dos Direitos Humanos. A OIT, também trabalha para erradicar o trabalho escravo, e no Brasil conta com apoio do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Civil e ONGs. O que é uma tarefa difícil com falta de informação, denúncias e poder aquisitivo dos patrões.

Ademais, existe um ciclo que contribui para o sucesso desse sistema. Primeiro os criminosos aproveitam da miséria, alicia essas pessoas com promessas de mudança, e posteriormente o trabalho elimina as condições de desligamento entre trabalhador e patrão. No entanto, esse ciclo só pode ser encerrado com denúncias, fiscalização e punição, em acordo com o Artigo 149 do Código Penal do Brasil. Ou seja, o Brasil não é mais colonial, mas ainda carrega resquícios sórdidos e cruéis dessa época.

Portanto, é necessário que medidas sejam aplicadas pois o trabalho escravo atenta contra a dignidade dessas pessoas. Primeiro o Ministério Público do Trabalho com ONGs precisam informar a população, por meio de campanhas midiáticas de como identificar e denunciar. A Polícia Federal e Civil precisam aumentar a fiscalização em lugares suspeitos e o Poder Executivo tem que identificar pessoas em situação de miséria e ofertar empregos. Assim, o Brasil encerrará definitivamente a sua época colonial.