O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 05/09/2020

Desde 1888, quando foi promulgada a Lei Áurea no Brasil, o trabalho escravo passou a ser proibido e condenado pela Constituição Federal. Porém, a função subjugada ainda é extremamente comum, principalmente na agropecuária nacional, as consequências decorrentes são funestas, podendo-se citar a degradação da qualidade de vida do cidadão, além de fomentar adversidades psicológicas como a depressão. Analogamente, diversos empregos hodiernos estão mascarados de emprego forçado, afinal, há diversos cidadãos que abusam de seus funcionários e obtém a ideia de que eles necessitam realizar o impossível pelo encarregado, um exemplo é a relação entre domésticas e suas patroas.

Em primeira análise, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 73% do trabalho escravo nacional é realizado nas lavouras como cana de açúcar e na pecuária, esses dados evidenciam o foco da função subjugada no Brasil. Além disso, é notório que a maioria desses trabalhadores, possuem uma ausência da educação, em outras palavras, a maioria dos vassalos não possuem conhecimento profissional. Outrossim, entre as consequências fomentadas, pode-se notabilizar a degradação da qualidade de vida do servidor e sua família, além de prejudicar o mercado trabalhista nacional, em que diversos funcionários não trabalham com carteira assinada.

Sob um segundo olhar, há diversos casos de servidão nas metrópoles brasileiras, empregos que aparentam inofensivos, como uma empregada doméstica. Todavia, as adversidades se iniciam quando o chefe exige que o trabalhador fique no seu local de trabalho depois do expediente, requisita que o empregado realize mais que seu serviço propõe, intima a servidão do funcionário para todas as circunstâncias. Ademais, esses empregados dificilmente possuem uma carteira trabalhista assinada, dificultando ainda mais a situação do assalariado. Dessarte, consoante com o pensamento de Friedrich Hegel, em que profere que o Estado deve proteger seus filhos, é dever do governo encarregar-se acerca do uso das carteiras trabalhistas, pois ela assegura direitos e evita a escravidão trabalhista.

Por tal prerrogativa, é de incumbência da Secretaria do Trabalho, realizar melhores fiscalizações, principalmente na agropecuária brasileira, além de supervisionar de forma assídua, utilizando drones para uma melhor visualização da área e se há algum indivíduo em situação de risco, com a finalidade de evitar o trabalho forçado e diminuir as taxas de indivíduos em situação de escravidão. Além de que, a Secretaria também deve se assegurar, que a carteira trabalhista está sendo devidamente utilizada pelos cidadãos, por meio de multas e penalidades caso o patrão não assine a carteira de seu empregado, com o objetivo de evitar a escravidão e propor direitos para o trabalhador, seguindo os princípios de Friedrich Hegel.