O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No universo de “Os Simpsons”, em um dos episódios, o personagem “Homer” desmonta uma rede manufatureira de produção têxtil, a qual utiliza de meios ilegais para obtenção de lucro. Nesse contexto, a sátira assemelha-se ao cenário brasileiro ao retratar a ingerência do poder público do trabalho, além de crimes, por parte dos “patrões”, contra a Constituição Trabalhista, a exemplo disso são as condições insalubres, as quais o funcionários são submetidos por baixa remuneração. Posto isso, convém analisar acerca dos efeitos do trabalho escravo no Brasil, os quais estão relacionados à fatores históricos-culturais e a visão capitalista de interesses econômicos.

Primeiramente, é válido ressaltar o Imperialismo Europeu- período escravocrata de dominação- como precursor da problemática. Isso porque, os ideais difundidos na época pelas grandes potências, hoje figurados pelas empresas, perpetuam-se na sociedade, uma vez que os empregadores desconsideram os direitos trabalhistas, como salário digno e jornada de trabalho justa. Dessa maneira, ainda que Constituição garanta à todos plenos direitos, a ingerência do setor público de fiscalização corrobora a manutenção da problemática, de modo que fortaleça a elite brasileira por meio de práticas ilegais de impunidade.

Ademais, é imperioso destacar o capitalismo como o modelo econômico responsável pela atual escravidão trabalhista. Sob essa ótica, a Primeira Revolução Industrial- ocorrida na Inglaterra- difundiu ideais capitalistas para o mundo, os quais sobrepunham interesses econômicos acima dos direitos cidadãos, a exemplo disso é a mão de obra infantil, a qual foi amplamente utilizada pela Inglaterra. Não obstante, no Brasil, na década de 1930, o então presidente populista Getúlio Vargas promoveu a garantia desses direitos com a criação da CLT- Consolidação da Leis Trabalhista-, a qual garante direitos aos empregados e empregadores, ainda que regiões de baixa urbanização, como a Amazônica, prepondere o trabalho escravo na zona rual.

Destarte, é mister a implantação de uma medida a qual vise mitigar o quadro atual. Portanto, o Ministério do Trabalho- responsável pela manutenção dos direitos trabalhistas- deve promover a criação de órgão públicos responsáveis pela fiscalização e combate a essa criminalidade. Essa ação deve ser efetuada por intermédio de incentivos governamentais destinados ao setor trabalhista, além de centros de denúncias contra abusos. Espera-se que tal medida seja instaurada no Brasil, e diferentemente da sátira “Os Simpsons”, os cidadãos tenham seus direitos garantidos.