O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No Brasil colonial, período em que a escravidão era uma prática comum, os proprietários de terra usufruíam da mão de obra escravocrata para realização de trabalhos nas fazendas. Nesse sentido, infere-se que, apesar desse sistema ter sido criminalizado em 1888, essa forma de exploração ainda perdura no Brasil atual. Tal ação ocorre principalmente em áreas rurais, devido à fiscalização exígua. Em vista disso, diversos indivíduos vivenciam condições subumanas e podem desenvolver problemas físicos, emocionais e psíquicos.

Evidentemente, é notório que o trabalho escravo ocorre com maior constância em áreas rurais. Isso ocorre, pois, devido ao foco unilateral do governo nas necessidades dos centros urbanos, a fiscalização de comportamentos abusivos são mais escassos nessa região. Essa situação faz com que ações inconstitucionais ocorram com maior frequência. Na novela brasileira “Amor de Mãe”, produzida pela emissora “Globo”, uma mulher, após experienciar o tráfico de seu filho mais novo e constantes agressões do marido, não é assistida pelo governo, e os crimes cometidos contra ela não são solucionados. Sob esse prisma, ressalta-se que a facilidade de se cometer transgressões em áreas agrárias torna esse local mais suscetível à utilização de mão de obra escrava.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigos 3 e 4, todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e não deve ser mantido em escravidão ou servidão. À luz disso, denota-se que essa premissa não é factual na situação brasileira, já que diversos indivíduos são submetidos à condições inóspitas e exploratórias. Tal situação pode acarretar, na parte escravizada, óbices físicos, em função dos exercícios pesados e repetitivos, emocionais, pelo afastamento geográfico de familiares e amigos, e psíquicos, pelo estresse e medo constantes. Nesse espectro, faz-se necessário que medidas sejam tomadas para modificar esse cenário alarmante.

Em suma, com o fito de mitigar a problemática supracitada, o Poder Legislativo deverá, por meio de um plebiscito, elaborar um projeto de lei. Esse mecanismo de manutenção dos direitos civis deverá garantir a fiscalização contra o uso da mão de obra escravocrata, com maior rigor e constância, no ambiente campesino. Além disso, o Ministério da Saúde deverá disponibilizar apoio psicológico e físico gratuito, em postos de saúde, para os indivíduos que forem resgatados dessa situação. Desse modo, a abolição da escravatura que ocorreu em 1888 poderá ser efetiva.