O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),  criado por Getúlio Vargas, assegura uma série de direitos aos trabalhadores. No entanto, tal garantia encontra-se deturpada, visto que, no Brasil hodierno, ainda há, em muitos casos, empregados em condições vilipendiantes. Dito isto, faz-se necessário analisar as causas de tal problemática, seja a mentalidade escravista oriunda de fatores históricos, seja a falta de percepção de tais situações por parte dos trabalhadores.

Em primeira instância, é fulcral expender a historiografia brasileira no que concerne o trabalho escravo atual. Nesse viés, durante o Brasil Colonial a mão de obra era predominantemente escrava, dominada pelos latifundiários. Tal sistema, mesmo que tenha sido “extinto”, muito influenciou na contemporaneidade, uma vez que a mentalidade escravista persiste até os dias atuais. Dessa maneira, os detentores dos meios de produção ainda exponham os trabalhadores à condições degradantes e insalubres, não condizendo com a remuneração recebida por estes, o que configura-se com o fenômeno de mais-valia - mecanismo de exploração, em que o empregado não recebe o salário condizente com sua força de trabalho - conceituado por Karl Marx. Logo, depreende-se que a CLT não cumpre efetivamente seu papel, já que o trabalho escravo ainda é uma realidade brasileira.

Ademais, é fundamental analisar que falta de percepção das condições injustas em que os trabalhadores são muitas vezes submetidos é outro fator substancial do trabalho escravo contemporâneo. Para tal, deve-se averiguar o conceito de alienação abordado por Marx: fenômeno da sociedade capitalista, que se caracteriza com a não reflexão das atividades no ambiente empresarial, por parte dos trabalhadores. Sendo assim, a mão de obra alienada muitas vezes não percebe as condições infames a que estão submetidas, a exemplo do trabalho escravo. Consequentemente, ocorre a silenciação do problema e, porventura, a  carência de denúncias, obstaculizando o combate ao trabalho escravo no Brasil hodierno. Dessa maneira, cabe ao governo realizar medidas que atenuarão esse quadro social.

Portanto, é evidente que medidas são imprescindíveis para combater a problemática. Urge, então, que o poder público, na imagem do Ministério do Trabalho, facilite as denúncia de possíveis casos de exploração do trabalhador, por meio de uma ouvidoria presente em todas as instituições empresariais, além da exposição dos direitos trabalhistas e de casos que se configuram como trabalho escravo. Tais medidas terão o objetivo de esclarecer os empregados, para que estes percebam possíveis situações, além de fomentar as denúncias. Como efeito, espera-se a efetivação da CLT e, por conseguinte, a erradicação do trabalho escravo moderno.