O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 06/09/2020
Promulgada pela ONU, em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a dignidade da pessoa humana e ao bem-estar social. Todavia, o trabalho escravo contemporâneo impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios seja encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.
Em primeiro plano, é notório que a educação é o fator principal no desenvolvimento de país. Atualmente, ocupando a nona posição na economia, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema de ensino público eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido na permanência do trabalho escravo em pleno século XXI, tendo em vista que a CLT( Consolidação das Leis Trabalhistas), foi regulamentada em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, é bem clara em relação aos direitos dos trabalhadores e deveres dos empregadores, excluindo qualquer forma de trabalho análogo a escravidão.
Faz-se mister, ainda, salientar a necessidade da sociedade capitalista em gerar cada vez mais lucro como impulsionador do problema. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da " modernidade líquida " vivida no século XXI. Diante de tal contexto, o baixo nível de escolaridade de populações carentes impede que pessoas possuidoras dessa realidade econômica adquiram trabalhos de qualidade; segundo o IBGE, a taxa de desemprego nacional chegou a 11,8%. Com isso, essa população sujeita-se a atividades mal remuneradas e cargas horárias excessivas para garantir o sustento familiar. Como também, as crianças que fazem parte dessas residências são exploradas e privadas do acesso à educação, o que torna essa situação um ciclo e impede a ascensão social dessa classe.
Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Portanto, algo precisa ser feito para amenizar a questão. Logo, o Estado , através do Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por meio de leis, deve atuar na fiscalização das relações de trabalho, promovendo medidas de detalhamento dos agentes junto com as secretarias de trabalho. Nesse sentido , o fito de tal ação é erradicar tal situação no Brasil. Somente assim esse problema será gradativamente erradicado, pois conforme Gabriel o pensador, " na mudança do presente a gente molda o futuro".