O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Com a chegada dos portugueses ao Brasil no final século XV, um ciclo de exploração e de ocupação das terras se estabeleceu pela força e pela subordinação dos nativos à coroa, tendo em vista que não eram considerados civilizados e, por isso, poderiam ser escravizados. Embora a escravidão tenha sido abolida no país, ainda há resquícios de trabalho análogo ao de escravo, principalmente em fazendas, já que a falta de fiscalização e de punição dos proprietários desses imóveis é escassa.

Primeiramente, o sistema colonial se baseava nas relações de poder e na mão de obra escrava, pois garantia aos “Senhores de Engenho” maior rentabilidade. Sendo assim, é possível compreender o motivo que leva um empregador a adotar essa forma laboral clandestina, pois além do maior lucro, o não pagamento de direitos trabalhistas assegura um gasto menor, alimentando esse sistema de submissão. Guiados pelo anseio do capital, grandes fazendeiros se aproveitam da vulnerabilidade social de algumas pessoas e ofertam péssimas condições de trabalho em troca da mão de obra. Dessa forma, muitos brasileiros aceitam a proposta para sobreviver, mesmo que tenham uma vida sofrida pela exploração. Nessa perspectiva, segundo o Ministério do Trabalho, de 1995 a 2015, mais de 50 mil pessoas foram resgatadas por estarem em situação de escravidão, sendo que 73% do total corresponde a trabalhadores que residiam em fazendas no Norte e no Nordeste do país.

Paralelamente a isso, a grande extensão do país e o elevado número de latifúndios dificulta o trabalho dos agentes de fiscalização das relações laborais, que somado à violência sofrida pelos ruralistas, o combate ao trabalho escravo é minimizado. Segundo a revista Globo Rural, existem no país mais de cinco milhões de estabelecimentos rurais, sendo necessário muitos profissionais para realizar vistorias, o que contribuiu com a “facilidade” para aliciar trabalhadores à servidão escrava, pois sem a fiscalização assídua, é possível que o empregador mantenha atividade laborativa escrava, já que apenas receberá um fiscal caso seja denunciado.

Em síntese, o trabalho escravo no Brasil atual é uma triste realidade, pois se fundamenta na vulnerabilidade social dos trabalhadores e na localização dos empreendimentos rurais. Portanto, o governo pode criar uma bonificação aos produtores rurais que comprovarem a integral utilização de mão de obra assalariada, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso, para que aos beneficiados pela iniciativa sejam garantidos benefícios em solicitação de créditos com menor juros e mais tempo para pagar, a fim de incentivar a expropriação de modos de produção escravistas, desconstruindo uma tradição que dura mais de cinco séculos e que viola os direitos naturais do cidadão.