O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na biologia, uma relação é considerada desarmônica quando um indivíduo se sobressai ao outro acarretando, por fim, no detrimento em uma das partes. Esse panorama auxilia na análise da questão do trabalho escravo no Brasil, visto que a sociedade brasileira foi fundamentada na escravidão e, infelizmente, persiste com esse legado nocivo até os dias de hoje. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro, além de o papel do estado em garantir os direitos previstos pela constituição.

Em primeiro plano, é necessário entender a estrutura social do país, tendo em vista que são os fatores sociais e o analfabetismo as principais causas da escravidão contemporânea, ou seja, os indivíduos mais pobres e de baixa escolaridade são os mais vulneráveis as explorações trabalhistas impostas por donos dos meios de produção. Essa lógica é comprovada pelo site “escravo nem pensar”, segundo o mesmo, cerca de 70% dos trabalhadores que são submetidos a escravidão são analfabetos, além disso, são, em sua maioria, indivíduos que migram forçadamente por causa de sua precariedade socioeconômica. Em meio a isso, uma analogia com a ideia de liberdade proposta por John Locke, mostra-se impossível, uma vez que o filósofo considera que todo ser humano detém a propriedade de si mesmo e, no sistema escravista, o indivíduo perde sua autonomia. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Em segundo plano, é válido destacar que a displicência estatal colabora com esse cenário. De acordo com o artigo 149 da constituição federal do Brasil, promulgada no ano de 1988, reduzir alguém a condições análogas a escravidão é crime. Embora medidas como a fiscalização e a lista suja sejam empregadas pelo governo, são raros os casos de condenação judicial, tendo em vista que a matéria publicada pela “agenciabrasil”, revelou que não existem casos de alguém que esteja cumprindo a pena que é garantida por lei. Sendo assim, consequentemente, a passividade do governo com um crime tão brutal, perpetua a escravidão na sociedade brasileira e nega a ideia de progresso estampado na bandeira do país.

Infere-se, portanto, que a escravidão continua sendo um mal no Brasil. Sendo assim, cabe ao Governo Federal aplicar a lei de forma mais rigorosa e punir os indivíduos que a descumprirem, visando erradicar o sistema escravista da sociedade. Ademais, cabe também, aos veículos de comunicação, promover propagandas com o intuito de informar e conscientizar a população sobre os males do escravismo contemporâneo. Quem sabe, assim, o fim da escravidão deixe de ser um legado brasileiro.