O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Desde a antiguidade, a escravidão, prática em que uma pessoa assume propriedade sobre a outra, é utilizada como mecanismo de exploração que afeta as minorias. No Brasil, ela foi muito marcante no período colonial e teve seu fim legal com a Lei Áurea, em 1888, que aboliu o trabalho escravo. Entretanto, mesmo com a lei em vigor há mais de um século, são inúmeras as denúncias de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do ministério do trabalho, cerca de 50 mil trabalhadores foram resgatados de tal situação nos últimos 20 anos, números que demonstram a necessidade de um maior engajamento político e social a fim de erradicar essa barbárie.

Antes de tudo, vale destacar alguns motivos que ajudam na perpetuação de tal prática. O primeiro deles está ligado a vulnerabilidade socioeconômica de grande parcela da população: As vítimas do trabalho escravo contemporâneo são pessoas com baixa renda ou desempregadas, geralmente com pouca instrução, que procuram uma saída para as condições precárias em que vivem. Muitas delas estão nas zonas rurais ou em pequenas cidades.

Paralelo a isso, ocorre o chamado “aliciamento e migração”, uma prática covarde que consiste no recrutamento sistemático de novos trabalhadores para serem enganados. Pessoas chamadas “gatos” são as responsáveis por aliciar homens, mulheres e crianças em situações vulneráveis. Como convencimento, os gatos prometem uma boa remuneração e boas condições de trabalho e os aliciados são levados para longe de seus locais de origem. Essas pessoas acumulam, ao longo de sua trajetória, dívidas impossíveis de serem quitadas com o ordenado que recebem dos patrões.

Por fim, o patriarcalismo e o clientelismo vigente promovem a impunidade, tendo em vista que os patrões dessa cadeia produtiva são geralmente pessoas poderosas na região, conseguindo muitas vezes a conivência das autoridades locais. Dessa forma, fica difícil a fiscalização e também a fuga dos trabalhadores que se veêm sem alternativa e com medo de fazerem denúncias

Em vista do que foi apresentado acima, é necessário tomar medidas para mitigar e se possível erradicar a escravidão contemporânea brasileira, à partir da prevenção por intermédio da educação e do acesso à informação, essa alternativa seria feita com projetos de conscientização sobre o tema nos locais carentes rurais e urbanos. Também é necessário melhorar o acesso à terra através da reforma agrária, ato que diminuiria a dependência de trabalhadores do meio rural com relação aos latifundiários; finalmente, é necessário prestar assistência às vítimas com o pagamento de direitos por meio de processo judicial ou de acordo trabalhista; também cabe ao estado oferecer qualificação profissional para que aquela pessoa não volte ao mesmo estado em que se encontrava antes de ser resgatada.