O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A lei Áurea de 1888, garantiu a liberdade dos indivíduos escravizados no Brasil, porém na atualidade práticas de escravidão ainda são presente no meio social. Nesse contexto, esse impasses traz diversas questões na sociedade. Desse modo, deve-se analisar o legado histórico deixado pelo sistema escravocrata e o direito a liberdade assegurado ao trabalhar.

Em primeiro plano, evidencia-se as heranças deixas pelos período da escravidão. Ainda sob esse ângulo, o sistema colonial do país foi moldado sob as bases de trabalho escravo, no qual deixou diversas legados para as atuais relações trabalhista, a qual 132 anos após a abolição da escravatura no país, ocorrem situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente  de acordo Ministério Público do Trabalho (MPT), existem entre 20 a 30 mil pessoas em situações análogas a escravidão. Desse modo, ações são necessárias para desconstruir esse costumes deixados pelos sistema escravistas empregado no território nacional.

Ademais, atrelado a isso salienta-se o direito de liberdade garantidos a todos indivíduos. Nesse viés, a Constituição Federal de 1988, com o Artigo  5º, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No entanto, quando um cidadão são forçados a trabalhos escravos esses direitos básicos drasticamente afetados. Como consequência, esse indivíduos são violentados e proibidos de exercer suas são de cidadão.

Torna-se evidente, portanto, mediante os fatos expostos, providências são essências para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Destarte, o Ministério Público do Trabalho, juntamente com a policia Federal, deve realizar operações de fiscalizações no postos de trabalhos, bem como deve abrir um canal de denuncia anônimas para os cidadãos para otimizar essas investigações, assim poderá libertar as pessoas que se encontra nessa situação. Dessa forma colocará em prática a Lei Áurea da princesa Isabel e garantirá os direitos básicos da constituição.