O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O documentário “O Lado Negro do Chocolate” relata o cotidiano das crianças africanas, vítimas de

trabalho escravo, nas plantações e distribuições de cacau na Costa do Marfim. Nessa lógica, é evidente a ocorrência do serviço forçado no mundo hodierno. De maneira análoga à história fictícia, as atividades escravocratas no Brasil contemporâneo ainda enfrentam entraves no que concerne à disparidade socioeconômica, como também à ausência de fiscalizações públicas nos estabelecimentos comerciais.

Diante desse cenário, é fulcral analisar a desigualdade social como impulsionadora para a recorrência do trabalho escravo, uma vez que, a população que apresenta baixa renda monetária, sujeita-se à atividades mal remuneradas e à cargas horárias excessivas, para que garantam, assim, o sustento familiar. Corroborando essa ideia, a Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou que o grupo social que prevalece em trabalhos escravagistas são os mais necessitados financeiramente e os negros, o que confirma que a sociedade é influenciada por uma cultura escravocrata, advinda da escravidão vivida no século XVI. Logo, a carência econômica de parte da população, impulsiona a permanência em péssimas condições de trabalho, pois devido à insuficiência de oportunidades trabalhistas e a necessidade por sobrevivência, os cidadãos se submetem à dadas vagas de emprego, mesmo que essas tangenciem os direitos do proletariado.

Outrossim, o combate a escravidão atual é dificultado pela insuficiência de fiscalizações nos comércios, posto que, as grandes empresas -nas quais o lucro máximo é visado- exploram a mão-de-obra, sem que haja punição jurídica. Nessa seara, o Congresso Nacional decretou em 2017, que no Brasil, o trabalho escravo é considerado, somente, caso haja violência contra os empregados, confirmando a redução de fiscalizações nas leis trabalhistas, já que os outros abusos contra os trabalhadores, como as longas jornadas de trabalho, são ignorados legalmente. Assim, é evidente que a ausência de vigilância nas empresas, impulsiona o desconhecimento sobre os direitos do trabalhador, o que reflete nos baixos casos de denúncia contra o trabalho escravo praticado atualmente.

É necessário, portanto, que o Ministério do Trabalho, como responsável pelo bem estar dos proletariados, promova uma maior fiscalização nos estabelecimentos comerciais, direcionando fiscais, mensalmente, para os empreendimentos, e por meio da aplicação de questionários para os funcionários, seja confirmada a aplicabilidade dos direitos trabalhistas na prática, com o fito  de cessar a exploração da mão-de-obra mais necessitada economicamente e punir - com pagamento de multas e fecho total da empresa - os empreendimentos que tangenciem as garantias do trabalhador. Dessa maneira, a recorrência do trabalho escravo no Brasil hodierno, decrescerá exponencialmente.