O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Desde a grécia antiga há relatos da escravidão, prática em que uma pessoa assume posse sobre a outra, é utilizada como mecanismo de controle das minorias. No Brasil, ela foi marcante durante o período colonial e só teve fim com a Lei Áurea, em 1888, que aboliu a escravidão. Entretanto, mesmo com a lei em vigor a mais de um século, são inúmeras denuncias de atividades análogas a escravidão, o que demonstra a necessidade de um maior engajamento político e social a fim de erradicar essa barbárie.

Dessa forma, desde a Lei de Terras de 1850, que facilitou a posse de terras para grandes latifundiários devido ao poder de compra e exclusão do acesso à terras aos libertos sem recurso e imigrantes, gerou desigualdade agrária e submissão ao dono das terras. Visto disso, cabe atentar que pessoas mais suscetíveis ao aliciamento, são humildes, com pouca ou quase nenhuma escolaridade e desempregadas. Por consequência, isso resalta a importância de fiscalização e instrução educacional como modificador da sociedade devido a hereditariedade do período de escravocrata.

Nesse cenário, no país, existem dois pólos econômicos que existe possibilidade de “Escravidão Moderna”, aliciamento de trabalhadores e retirada dos direitos humanos que é proibido pelo artigo 149 do código penal. O primeiro se remete as lavouras, na qual, o aliciado, seduzido pela proposta, se torna escravo por dívidas, já o segundo é o têxtil aonde a maioria, mulheres e crianças, geralmente vindas da Bolívia e Peru, sujeitas a restrição do deslocamento e documentos confiscados. Felizmente, graças ao Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, a libertação de várias pessoas ocorreu desde 2008 até então.

Portanto, nota-se a necessidade de tomar medidas que realmente sejam eficazes para a real abolição do trabalho escravo no Brasil. A secretaria do trabalho, aliada ao governo, por meio de grupos especiais de fiscalização móvel, deve reforçar as fiscalizações já existentes, investigar e punir instituições que mantém trabalhos análogo a escravidão . Somente com a perseguição dos opressores é que a realidade atual será alterado