O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Escravidão é um tema discutido desde o ensino fundamental e que é entendida por meio da lei Áurea, abolicionista e sancionada em 13 de maio de 1888. Ainda assim, a sociedade reluta em acreditar que, hoje, exista algum tipo de escravidão em pleno século da informação. Falta definir e caracterizar com precisão o conceito de trabalho análogo ao escravo na sociedade contemporânea.

A escravidão atual não tem como critério características como a cor negra ou etnia indígena, mas a condição econômica da sociedade, na qual os mais pobres são explorados. O maior índice de trabalhadores em condições análogas à escravidão é encontrado na zona rural, principalmente por se tratar, na maioria das vezes, de pessoas analfabetas e em condições financeiras precárias. Dessa forma, é mais fácil serem cativadas pelos denominados “gatos”, intermediadores entre o empregador e o empregado, que atraem os trabalhadores com promessas de salários e garantias trabalhistas quando, na realidade, são obrigados a exercerem funções degradantes.

As fazendas costumam ser localizadas em lugares distantes dos centros urbanos, dificultando fugas. Além do fato de serem vigiados por funcionários armados. Sendo clara a violação dos direitos fundamentais, ainda que tipificado no artigo 149, do Código Penal, como crime a conduta de reduzir alguém à condição análoga de escravo, esta ação ainda é frequentemente praticada pelos grandes latifundiários, pois os meios de fiscalização são precários. A falta de investimento público é o maior desafio no combate à escravidão contemporânea.

Faltam funcionários para realizar a fiscalização e penalização dessa conduta. Na maioria dos casos de trabalhadores em condições análogas de escravos, as vítimas são migrantes, aquelas pessoas que saem da sua cidade com intuito de arrumar serviço em outra região. Esse fato ocorre com grande frequência no Brasil por tratar-se de um país que apresenta variação econômica entre seus Estados.