O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A legislação trabalhista brasileira foi consolidada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas; na qual foi regulamentada relações individuais e coletivas do trabalho. Mesmo com a robustez dessa legislação, relacionada à sua força política e social, contratos trabalhistas irregulares são encontrados pelo país. Leis protetivas para o trabalhador foram implementadas para punir os empregadores que as violassem. Apesar destes mecanismos, e nos causando total perplexidade, a existência de trabalho escravo em pleno século XXI é uma realidade.

Dessa forma, com a justificativa de que o “trabalho dignifica o homem” (Benjamim Franklin), empregadores inescrupulosos sujeitam brasileiros a condições sub-humanas. Aliado a isso, a falta de conhecimento sobre a caracterização de um trabalho escravo e a educação deficiente de grande parte da população colaboram para facilitar a ação de empregadores e empresas que não apresentam comprometimento com as leis de proteção ao trabalhador e ferem a dignidade humana.

Nesse sentido, reportagens recentes, como o resgate de uma senhora com idade aparente de 60 anos em condições precárias em um cômodo nos fundos da casa de sua empregadora que era funcionária de alto escalão da Avon. Esse resgate foi feito após denúncia de vizinhos da dona da casa que tinha a senhora como empregada doméstica. Após investigação foi provado que a senhora encontrada estava sujeita a trabalho escravo. Vale ressaltar que a educação e o prestigio do empregador demonstram a necessidade de aplicação de penalidade severa desses casos com o intuito de inibir tal ação.

Portanto, para impedir o trabalho escravo, o ministério do trabalho deve realizar campanhas - sobre as formas que caracterizam trabalho escravo e exemplos de situações em que as pessoas foram penalizadas pelo desrespeito as leis trabalhistas - em rede nacional por meio da televisão, radio e internet e ainda apresentação de canais de denúncia.  A sociedade deve se unir para evitar “maus tratos” com sinônimo de trabalho.