O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em meio a uma realidade difícil, o sentimento de esperança torna-se essencial para o processo de superação. Essa é a mensagem da obra “Guernica”, do pintor Pablo Picasso, expressada, de forma metafórica, a partir de um candeeiro que ilumina um cenário de obscura destruição. É válido estabelecer uma analogia entre essa visão otimista e o trabalho análogo ao escravo, uma vez que, diante deste impasse, acreditar em sua resolução pode “iluminar” a busca por soluções. Por esse viés, é imprescindível analisar as questões políticas e sociais que envolvem essa adversidade no país.

Antes de tudo, nota-se que o Poder Público se mostra negligente ao não garantir o direito à dignidade humana e à liberdade. Isso porque existe certa deficiência no processo de fiscalização, já que o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que prevê punições para essa prática, não tem sido efetivamente respeitado, submetendo, portanto, uma parcela da população a condições degradantes de trabalho. Sendo assim, verifica-se que o governo não tem propiciado o bem-estar de todos os cidadãos, desrespeitando os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Ademais, observa-se que o trabalho compulsório é consequência dos valores arraigados da sociedade. Prova disso pode ser a tendência cultural de se marginalizar o histórico escravista do Brasil, em virtude da visão limitada de parte da sociedade de que tal conduta não se perpetuou após a Lei Áurea, desconsiderando, porém, que as sequelas desse período ainda fazem parte do cotidiano de uma fração de indivíduos os quais encontram dificuldades de se inserirem no mercado, e, por conta disso, são admitidos em péssimas condições trabalhistas. Logo, essa situação vem a fortalecer os estudos do filósofo Friedrich Nietzsche, posto que o acesso limitado a informações tem gerado uma leitura deturpada da realidade.

Convém, portanto, ressaltar que o trabalho análogo ao escravo deve ser combatido. Assim, é necessário exigir do Estado, mediante debates em audiências públicas, a aplicação rigorosa das leis existentes, priorizando a detenção dos empregadores que não respeitam os direitos humanos, com o objetivo de assegurar a dignidade dos indivíduos admitidos. Também, é fundamental informar a população, via campanhas midiáticas produzidas por ONGs, sobre a persistência do trabalho escravo, potencializando o engajamento coletivo em prol da superação dessa prática inconstitucional. Desse modo, assim como no quadro “Guernica”, seria possível “Iluminar” o processo de resolução desse impasse.