O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No atual contexto brasileiro, a prática do trabalho escravo vem se notabilizando com um explícito descumprimento dos direitos instituídos pela Constituição Federal de 1988. Tal panorama aflitivo requer ações mais contundentes do Governo e da sociedade, com o intuito de promover o combate a essa prática ilegal.

De fato, apesar de o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispor como direito dos cidadãos à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança, é notório que a prática do escravismo ainda ocorre no país. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) existem, no mínimo, 20,9 milhões de pessoas escravizadas no mundo. Tal dado evidencia como a escravidão contemporânea ainda atinge grande parcela populacional. Muitas vezes, são indivíduos com pouco estudo e de baixa renda, que são induzidos por melhores condições de trabalho e por uma boa remuneração, o que lhes faria melhorar de vida. Contudo, passam a vivenciar trabalhos forçados e, muitas vezes, em condições sub-humanas.

Além disso, é notório que muitos casos começam no Brasil, mas se concretizam no exterior, como foi o caso de Ana Lúcia, a qual inspirou a criação da personagem Morena, em Salve Jorge, no qual várias mulheres, que sonhavam em melhorar de vida, foram atraídas para Israel, onde se viram obrigadas a serem escravas sexuais. Tal fato demonstra como as fiscalizações são insuficientes, o que faz com que muitos indivíduos passem anos nessas condições. Ademais, cabe ressaltar que o trabalho escravo também ocorre no interior do país em pequenas propriedades rurais, ou mesmo na fabricação de roupas em empresas clandestinas.

Faz-se, portanto, fundamental que o Governo promova, por meio de políticas publicas mais eficazes, o aumento da fiscalização e de punições mais efetivas, com o intuito de reduzir os índices de escravidão do país, pois ainda é muito elevado. Ademais, é importante que as escolas promovam palestras que informem e eduquem, principalmente pessoas com pouca instrução, sobre o trabalho escravo na contemporaneidade.