O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A escravidão inclui trabalho forçado, servidão por dívidas, impedimento de sair do local de trabalho, jornadas exaustivas em condições degradantes. Após a independência do Brasil, o trabalho escravo ainda era permitido, sendo que o país foi considerado a última nação do mundo ocidental a abolir a servidão de forma oficial, ocorrendo no final do século XIX. No entanto, por mais que abolido, esse problema ainda é a realidade de muitos brasileiros. Informações recentes estimam a ocorrência de 200 mil trabalhadores no país vivendo em condições análogas à escravidão, segundo dados do Índice de Escravidão Global, elaborado por Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Devido a insatisfação do tratamento dos agressores com os escravos, os mesmos são costumeiros a pensar em suicídio, revoltas, fugas e aborto, isso, sem contar as agressões físicas e psicológicas, submetendo-os a condições humilhantes de trabalho, até que as vítimas quitem as suas dívidas. Junto a todas essas violações dos Direitos Humanos, vem a baixa remuneração, que impossibilita que a tal dívida seja paga. A exemplo disso, uma família de nove pessoas foi resgatada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Federal em uma situação de trabalho semelhante à escravidão em uma plantação de tomate, em Brejetuba, no Espírito Santo.

Por seguinte, tem-se o fato que os trabalhadores integram o corpo de empresas ou são mantidos por grandes exploradores, principalmente, na agricultura, pecuária e mineração, ou seja, que são grandes empresas agrícolas vinculadas ao agronegócio, isso conforme PORFíRIO, Francisco, o qual afirma que a maior parte do trabalho escravo no território brasileiro é representado por atividades rurais, provenientes do campo.

Em decorrência dos fatos descritos, cabe a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) juntamente com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) administrar com maior efetividade a aplicação de multas e prisão dos agressores, tendo em mente um possível acréscimo da pena em casos de abuso, agressão e morte dos indivíduos, assim punindo-os de forma mais severa e justa. Além disso, acredita-se que com a implementação de campanhas e palestras pela ONU, o atual número de telefone “100” deverá ser divulgado com maior frequência virtualmente, para denúncias de trabalho escravo por parte da sociedade e consequentemente, ajudar na identificação e fiscalização do trabalho escravo.