O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A escravidão esteve presente no Brasil desde o período colonial, sendo decorrente da colonização portuguesa. Entretanto, a criação das leis trabalhistas em 1943, durante o governo Vargas, e a posterior “reabolição” da escravidão na Constituição de 1988, as condições análogas aos escravos são evidentes. Dessa forma, tanto a revolução industrial, como a baixa escolaridade foram causas para o agravamento de um trabalho que hoje, ainda parece escravo.

Nesse contexto, o trabalho assalariado durante a industrialização se assemelha muito com o do escravo. Ocorrida a partir do século XVIII, essa acarretou consequências desumanas aos trabalhadores das fábricas, que eram privados de leis de segurança, saúde e bem-estar. Além disso, mesmo que remunerados, os salários não eram o suficiente para sustentar uma família na época. Ainda hoje, existem trabalhadores no Brasil que sobrevivem sob as mesmas condições. Embora não sejam escravos, vivem em condições nas quais o trabalho se assemelha em muito àquele da pré abolição. Por isso, alguns patrões submetem seus trabalhadores a condições desumanas.

Em uma segunda análise, associada a essa causa está à baixa escolaridade da população. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 10 milhões de pessoas que abandonaram as escolas e hoje não tem emprego. O baixo nível de escolarização influencia a baixa capacitação profissional, fazendo com que pessoas que não concluíram o ensino regular tenham dificuldade em ingressar no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, a contratação de pessoas com baixo nível escolar não passa de 2% desde 2000. Dessa forma, submetem-se a baixos salários, longas jornadas de trabalho e ausência de fiscalização. Conforme Kailash Satyarthi, ganhador do prêmio Nobel da Paz em 2014, “Pouca escolaridade e escravidão são dois lados da mesma moeda”

Logo, necessita-se discorrer sobre o processo de ressignificação da palavra escravidão. Observa-se que a escravidão foi a experiência mais determinante na história do Brasil, pois auxiliou a moldar a sociedade, a cultura e a política. Assim, o Ministério da Família e dos Direitos Humanos e Polícia Federal devem criar o programa PAEM (Programa de Apoio Educacional e Monetário) visando retirar os trabalhadores de condições desumanas para reinseri-los na sociedade por meio da educação desses trabalhadores. Espera-se, portanto, que haja uma diminuição nos índices de trabalhos desumanos.