O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Atualmente em nosso país, o trabalho escravo é bem mais raro do que no século XIX por exemplo, em que foi criada a lei Áurea no dia 13 de maio de 1888, com o objetivo de extinguir o trabalho escravo no Brasil, então foi acontecendo um processo lento e gradual de abolição do trabalho escravo, porém podemos perceber que até nos dias atuais, pessoas são submetidas ao trabalho análogo ao de escravo por diversas maneiras, segundo dados do Ministério do Trabalho, de 1995 até 2015 foram libertados cerca de 49.816 trabalhadores nessa situação, número este que é lamentável, pois podemos perceber que até hoje o trabalho análogo ao de escravo está presente no nosso país e é um grande problema para a sociedade.

A lei Áurea, sendo esta a lei n. º 3.353, do dia 13 de maio de 1888, aboliu a escravidão formal, ou seja, não era mais legalizado a propriedade de uma pessoa por outra, então de uma forma lenta e gradual o trabalho escravo começou a ter uma significativa diminuição.

Segundo o artigo 149 do Código Penal do Brasil, são características que definem o trabalho análogo ao de escravo, condições degradantes do trabalho, as quais colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador; jornada de trabalho excessiva; trabalho forçado, no qual podem ocorrer fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e/ou psicológicas; e servidão por dívida. O artigo prevê a pena de 2 a 8 anos de prisão e multa para praticantes dos atos.

No Brasil, desde que o governo reconheceu a presença de trabalho análogo ao de escravo no território, no ano de 1995, até 2015 já foram registrados cerca de 49.816 trabalhadores libertados dessa condição, segundo dados do Ministério do Trabalho, dentre esses a maioria são homens, representado 95% do total, 33% são analfabetos, e as idades mais predominantes são de entre 18 e 44 anos. Oito dos dez municípios com mais casos de trabalho análogo ao de escravo se encontram no Pará, e os outros dois na Amazônia. O setor da pecuária bovina é o que concentra mais casos no país, porém também existem ocorrências em ambientes urbanos, principalmente em setores como a construção civil e confecções.

Por meio da análise dos dados podemos perceber que até os dias de hoje o problema do trabalho análogo ao de escravo não foi resolvido definitivamente, sendo isso lamentável para a sociedade, e como possível solução podemos citar que o Ministério do Trabalho deve, juntamente com a Policia Federal organizar uma operação para que seja possível um mais forte e eficaz monitoramento, sendo assim, a população deve cada vez mais se conscientizar a denunciar estas práticas.